APESP marca presença em ato pela aprovação da PEC que extingue a contribuição previdenciária dos aposentados

A Diretoria da APESP participou hoje (12) de uma mobilização pela aprovação das PECs nº 6/2024 e nº 555/2006, que visam extinguir a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

O ato teve início no 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo MOSAP, uma entidade nacional de defesa desse segmento da sociedade da qual a APESP é mantenedora.

📍 O evento ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e mobilizou dezenas de entidades representativas de servidores e também parlamentares, que se revezaram na tribuna para apoiar as propostas.

> “O fim da contribuição previdenciária representa uma importante forma de recomposição da renda dos nossos colegas aposentados, especialmente diante do aumento do custo de vida e da necessidade de maior cuidado com a saúde e a qualidade de vida”, destaca o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.

💬 “Além disso, trata-se de uma medida que reverte uma injustiça e tem grande alcance social. A aprovação da PEC poderá beneficiar diretamente cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas e impactar positivamente mais de 6 milhões de pessoas de forma indireta”, completa Moraes, que também é Diretor de Filiação e Convênios da ANAPE.

👥 Além do Presidente, representaram a Associação a Vice-presidente Vera Bava, a Secretária Geral Isabelle Verza, o Diretor Financeiro Fabrizio Pieroni e a Diretora de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas Sandra Artioli.

📜 Atualmente, a PEC nº 6/2024, de autoria do Deputado Cleber Verde (MDB-MA), está sob análise da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). A estratégia principal é o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares e lideranças partidárias para que ocorra o apensamento da proposta à PEC nº 555/2006, que apresenta conteúdo similar e está pronta para votação na ordem do dia do plenário.

🗣️ Diversos parlamentares se manifestaram favoráveis ao pleito:

• Profa. Luciene Cavalcante (PSOL-SP), principal articuladora pela aprovação das PECs e parceira da APESP nesse movimento
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
• Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
• Tadeu Veneri (PT-PR)
• Jonas Donizette (PSB-SP)
• Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
• Erika Kokay (PT-DF)
• Glauber Braga (PSOL-RJ)
• Paulo Soares (PODE-SP)
• Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
• Maria do Rosário (PT-RS)

O Senador Izalci Lucas (PL-DF) também fez uso da palavra.

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