APESP entrega à Procuradora Geral minuta de resolução de criação de um programa de auxílio-saúde para os Procuradores do Estado

O Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, e Diretora Financeira, Monica Petri, reuniram-se ontem (9/12) com a Procuradora Geral, Lia Porto, para entregar-lhe em mãos um ofício pleiteando a implantação administrativa de um programa de auxílio-saúde para os Procuradores do Estado de São Paulo, da ativa e aposentados, assim como uma minuta de resolução para tal finalidade. A Procuradora Geral compromete-se a estudar a proposta apresentada.

A minuta de resolução é resultado do trabalho de uma comissão formada pela APESP composta dos seguintes membros: José Luiz Souza de Moraes, Secretário Geral; Monica Petri, Diretora Financeira; Marialice Gonçalves, Diretora de Comunicação; Patrícia Werner, Diretora de Previdência e Convênios; Eduardo Bordini Novato e Luis Claudio Ferreira Cantanhede, Conselheiros Fiscais; e Alexandre Vidotti, Procurador classificado na PR-12 e Conselheiro eleito da PGE para o biênio 2021/2022 (acesse a íntegra em https://bit.ly/3qIYWlJ)

No ofício, a APESP destaca ser o momento oportuno para criação do programa de auxílio saúde pois, “na última semana, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovaram resoluções que disciplinam programas de assistência à saúde, respectivamente, para os membros do Ministério Público e Magistrados, da ativa e aposentados.

O documento informa ainda tratar-se de “instituto semelhante ao existente em outros órgãos da advocacia pública, como nas Procuradorias Gerais dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rondônia, além da Advocacia Geral da União” (acesse a íntegra do ofício em https://bit.ly/2K6N642).