APESP visita Corregedoria Geral da PGE-SP

O Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, o Diretor Financeiro, Fabrizio de Lima Pieroni, e a Secretária-Geral, Monica Zingaro, visitaram na tarde de ontem (5/5) o Corregedor Geral Sérgio Itikawa e a equipe de Corregedores Auxiliares para tratar de assuntos de interesse da carreira. Os principais pontos abordados foram:

– A APESP solicitou que ficasse formalmente consignado o período em que a PGE ficou privada de contadores e assistentes técnicos, de modo a consignar que eventual não impugnação de possíveis incorreções em cálculos não pode ser imputada aos Procuradores. O Corregedor Geral se mostrou sensível ao pedido e prometeu estudar o assunto.

– Também foi tratado da situação crítica vivida pelas unidades, principalmente do Interior, diante da falta de Procuradores e aumento da litigiosidade. Foram discutidas propostas colhidas nas visitas da APESP às Unidades e as consequências da criação dos núcleos especializados pela Subprocuradoria Geral da área do Contencioso Geral.

– A APESP entende que deve haver maior envolvimento da Corregedoria, como órgão superior da carreira e detentora de dados precisos sobre as bancas, na solução dos problemas.

– A APESP também afirmou que em eventuais procedimentos administrativos disciplinares a situação crítica vivida pelas Unidades deve ser levada em consideração e, se possível, para a tranquilidade dos colegas, estabelecendo formalmente tal critério. Nesse sentido, a APESP trouxe como exemplo a Ordem de Serviço nº 3, de 2008, da Corregedoria Geral da AGU. O Corregedor Geral afirmou que a circunstância do caso concreto impõe levar em consideração todos os aspectos citados na mencionada Ordem de Serviço.

– Também foi tratada a questão da implementação do “Home Office”. Nesse ponto, o Corregedor Geral elogiou a minuta apresentada pela APESP no início do ano, entendendo que a discussão avança para a implementação do teletrabalho no âmbito da PGE em breve.