Em 2020, a PGE-SP conseguiu sentenças e acórdãos favoráveis em ações que visavam o reequilíbrio econômico de contratos com as concessionárias Rotas das Bandeiras, que administra, […]
💰 Em sua atuação na área do Contencioso Tributário-Fiscal, os Procuradores do Estado de São Paulo arrecadaram entre 2016 e 2020 cerca de R$ 16 bilhões […]
A APESP externa seu pesar com o falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ocorrido nesse domingo (16/5). A lamentável perda interrompe uma trajetória política […]
A Procuradora Geral do Estado, Lia Porto, aprovou ontem (12/5) o Parecer PA 77/2020, que acolheu o pleito da APESP, exposto por meio de ofício encaminhado […]
Em acórdão da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, relatado pelo Desembargador Fernão Borba Franco, a APESP obteve decisão favorável na ação nº 1004199-64.2015.8.26.0053, ajuizada […]