APESP acompanha a Delegação da PGE-SP no 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente

A Diretoria da APESP participou do 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, que foi realizado em João Pessoa entre os dias 2 e 4 de setembro, com o tema “Advocacia Pública Ambiental: governança, desenvolvimento e regulação”. Concomitantemente ao ENPMA, ocorreram ainda o 3º Encontro das Procuradorias Administrativas e o 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das PGEs.

Os eventos foram uma organização da ANAPE, da ASPAS-PB e do FONACON.

“As mudanças climáticas e os seus efeitos extremos tornam o debate sobre a preservação do meio ambiente um dos temas mais importantes do momento. A Advocacia Pública tem muito a contribuir com essa questão ao orientar a administração, defender as políticas públicas implementadas nessa área e judicializar as infrações cometidas”, destaca o Presidente da APESP e Diretor da ANAPE, José Luiz Souza de Moraes.

A delegação da PGE-SP contou com a participação de 30 Procuradores e Procuradoras, com palestras ministradas pelos seguintes colegas: Lucas Soares Oliveira, Chefe da CJ da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Amanda Modotti, Coordenadora do GT de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CONPEG; Alessandra Obara, Subprocuradora-Geral da Consultoria e Presidente do FONACON (que compôs ainda a mesa da solenidade de abertura do encontro); Camila Rocha Cunha Viana, Presidente do Conselho Diretor da SP Águas; Mariana Beatriz Tadeu, Chefe do Centro de Estudos e Diretora da Escola Superior da PGE-SP; Fernanda Luzia Freire Serur, Chefe da Procuradoria de Assuntos Tributários.

Os eventos contaram, em suas programações, com oficinas, palestras, apresentação de trabalhos (papers), reuniões dos Colégios de Corregedores-Gerais e de Procuradores-Gerais e de seus núcleos e órgãos auxiliares (FONPED e FONACE).

A APESP esteve também representada pelo Diretor de Previdência e Convênios, Julio Rogério Almeida de Souza, e pelo Conselheiro Assessor, Carlos José Teixeira de Toledo.

Presidente da Câmara Hugo Motta

Entre as autoridades presentes, esteve o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que na semana passada aprovou o apensamento da PEC 17/2024 (autonomia das PGEs) à PEC 82/2007.

”A Advocacia Pública cumpre em nosso país um papel de muita relevância na defesa do Estado brasileiro. Em razão disso, os nossos Advogados Públicos precisam ser reconhecidos cada vez mais. Eu me orgulho muito de, enquanto Presidente da Câmara, ter atendido o pedido da ANAPE, para abreviarmos a discussão e possível aprovação da PEC nº 17/2024. Essa decisão foi fruto da mobilização da categoria”, registou Motta.

Reunião da ANAPE

Moraes participou ainda da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, que ocorreu durante a programação do 4º ENPMA, para tratar de importantes pautas de interesse dos Procuradores dos Estados e do DF.

Cidadão Paraibano

O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, prestigiou a cerimônia em homenagem ao Conselheiro do CNJ e ex-Presidente da ANAPE, Marcello Terto e Silva, que recebeu o título de Cidadão Paraibano, em reconhecimento à sua trajetória profissional na vida pública. O autor do requerimento que concedeu a honraria foi o Deputado Estadual Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

“A APESP felicita o nosso estimado colega por mais essa honraria. Marcello Terto, meu amigo, tem uma rica trajetória em prol do interesse público, da sociedade brasileira e da Advocacia Pública”, registra Moraes.

“Este momento se reveste de significação ainda maior, porque a Paraíba, com sua cultura e seu povo, sempre me abraçou. E em um só gesto, como cidadão afetivo, que eu sempre fui, agora sou reconhecido civicamente. E por que eu digo isso? Porque a Paraíba está em nós”, afirmou Terto.

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