APESP presente na abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil

O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, participou nesta segunda-feira (10) da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no histórico Largo de São Francisco.

A cerimônia marcou o início das comemorações dos 200 anos da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, que ocorreu em 11 de agosto de 1827. Na ocasião, uma lei assinada pelo Imperador Dom Pedro I instituiu as Faculdades de Direito do Largo de São Francisco (SP) e de Olinda (PE).

“A criação dos cursos jurídicos no Brasil é responsável pela própria consolidação do nosso Estado Democrático de Direito e por diversas transformações sociais, intelectuais e acadêmicas em nosso país. A Advocacia Pública brasileira também se construiu nas Arcadas (e em todas as outras instituições de ensino jurídico do país) para defender o interesse público”, frisa Moraes.

Compuseram a mesa de honra o Reitor da USP, Aloísio Segurado; a Diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara; o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan (representando o Governador Tarcísio de Freitas); além dos Presidentes das Cortes Superiores: Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal; Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça; Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar; e Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho.

Entre as demais autoridades presentes, estiveram a Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra; a Defensora Pública Geral de São Paulo, Luciana Jordão; o Procurador Geral de Justiça de São Paulo; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o Diretor da Faculdade de Direito do Recife, Torquato Castro Júnior; a Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, Melina Girardi Fachin; o Presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; e o Presidente do IASP, Diogo Melo.

O evento contou ainda com a presença dos ex-Presidentes da República José Sarney e Michel Temer, que foram laureados com as “Comendas do Bicentenário”.

🎖️ Homenagem especial

A Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra, recebeu a comenda “Amigos 200 anos”, na categoria Distinção Jurídica, destinada a reconhecer personalidades que se destacam na defesa da Justiça.

Ao participar deste momento histórico, a APESP reafirma seu compromisso com a valorização do Direito, da formação jurídica e da Advocacia Pública, contribuindo para a construção dos próximos capítulos dessa história bicentenária.

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