APESP prestigia solenidade em comemoração aos 20 anos da Defensoria Pública de São Paulo

A Diretoria da APESP esteve presente na noite de ontem (28) na solenidade realizada na Sala São Paulo em comemoração aos 20 anos da Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP), completados no último dia 9 de janeiro.

“É um orgulho para a APESP e para a PGE-SP essa celebração. A Defensoria Paulista nasceu da Procuradoria e foi forjada por Procuradores e Procuradoras do Estado vocacionados para tão importante missão constitucional”, registra o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.

Moraes, que atuou ao lado da Procuradora Geral, Inês Coimbra, e de vários colegas excelentes na PAJ de São Miguel Paulista, complementa: “a DPE-SP, uma Instituição essencial para a população paulista, se fortaleceu e se tornou uma referência para todas as Defensorias do país”.

A APESP foi também representada pelo Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni.

Entre as autoridades presentes, estiveram o Ministro do STF, Alexandre de Moraes; a Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão de Carvalho; a Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra; o Presidente do TJ-SP, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a Presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes; o 1º Vice-Presidente da ALESP, Deputado Gilmaci Santos; e o Presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.

A DPE-SP foi instituída pela Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006. Anteriormente, a Assistência Judiciária no Estado de São Paulo era uma atribuição da PGE-SP, por meio das PAJs.

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