O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, concedeu na noite de ontem (25), ao Prefeito da cidade de Araraquara, Edinho Silva, a “Comenda Jubileu de Diamante”, em comemoração aos 75 anos da Associação.
“O Prefeito Edinho Silva tem grandes contribuições à Advocacia Pública paulista, especialmente quando, em seu primeiro mandato, criou a Procuradoria Geral do Município. Além disso, ao longo dos anos estabeleceu parcerias com a Procuradoria Regional de São Carlos (Seccional de Araraquara) em prol da atuação da PGE-SP nessa região do Estado”, ressaltou Moraes.
O Prefeito Edinho Silva externou sua alegria ao receber a comenda. “Fico muito feliz porque é uma categoria profissional que eu tenho muito respeito. Sempre fui um lutador pela Advocacia Pública. Onde temos Advocacia Pública, a sociedade civil tem um instrumento de luta pelos seus direitos. Guardarei essa honraria fisicamente com muito carinho, mas vou guardar eternamente no meu coração”, afirmou o Prefeito Edinho Silva.
O Presidente da APESP lembrou ainda da importante atuação da Prefeitura de Araraquara no enfrentamento da pandemia da COVID-19, que ganhou reconhecimento e repercussão internacional. O município foi um dos premiados pelo Governo de São Paulo, destacando-se pelo maior índice de testagem e a menor letalidade entre os municípios de 200 mil a 300 mil habitantes.
“O senhor se tornou uma referência nacional para salvar a vida das pessoas e não há prêmio maior do que esse. Nenhuma comenda fará frente à honra de ter melhorado o nosso país na área de saúde e também na questão do federalismo cooperativo”, completou.
A solenidade, que ocorreu na sede da Prefeitura de Araraquara, foi acompanhada pela Secretária Geral da APESP, Isabelle Maria Verza, pelo Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni, e pelo Diretor de Assuntos Legislativos e Institucionais, Alexandre Ferrari Vidotti – que representou no ato a Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra, e a Procuradora Chefe da PR-12, Regina Marta Cereda.
Também prestigiaram o evento o Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Paulo Landim; o Procurador Geral do Município, José Eduardo Melhen; e a Deputada Estadual Marcia Lia.
Contribuições à Advocacia Pública
Edinho Silva, em seu primeiro mandato como Prefeito, criou em 2006 a Procuradoria Geral do Município de Araraquara. Em 2017, alterou a Lei Orgânica da PGM para que o Procurador Geral passasse a ser escolhido entre os membros da carreira.
Com relação à PGE-SP, o Prefeito autorizou a parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento Regional de Saúde do Estado para viabilizar laudos e pareceres técnicos aos Procuradores do Estado da PR-12, que atuavam à época em ações de saúde pública.
Ademais, firmou uma parceria com a PGE-SP, sem ônus, para disponibilização de estagiários de nível médio do Programa Jovem Cidadão, que auxiliam os colegas da Seccional de Araraquara no atendimento ao público e em serviços administrativos da Unidade.