APESP participa de reunião da ANAPE no Congresso Nacional de Procuradores

O Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, e o Secretário Geral, José Luiz Souza de Moraes, participaram hoje (7) da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, que integrou a programação do 49º Congresso de Procuradores dos Estados e do DF, em Santa Catarina. Pieroni, que também é Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, tratou:

i) da atuação da ANAPE na Reforma Tributária e o trabalho conjunto desenvolvido sobre o tema com o CONPEG;

ii) das estratégias para a aprovação das emendas pela inclusão da Advocacia Pública na PEC 10/2023.

Sobre esse segundo tópico, houve manifestações de praticamente todos os Presidentes da Associações estaduais com detalhes dessa mobilização nacional em torno dessa proposta.

O Conselheiro Assessor da APESP e ex-Presidente da APESP e ANAPE, Amilcar Navarro, também esteve presente na reunião.