Procuradora Geral e Corregedor são instados pela APESP a solucionar falhas graves do PGE.net

Advocacia Pública recupera legitimidade para propor ações de improbidade
18 de fevereiro de 2022
APESP cumpre agenda no Senado Federal para acompanhar a tramitação da Reforma Tributária
25 de fevereiro de 2022

A APESP oficiou hoje (23) à Procuradora Geral, Lia Porto, e ao Corregedor Geral, Anselmo Pietro Alvarez, com o objetivo de alertar para os problemas do sistema Softplan-PGE.net, que se intensificaram na última semana, tornando inviável a atuação de diversos Procuradores e prejudicado a defesa do Estado.

Apesar de ter em vista que a PGE-SP vivencia um momento de transição para a implantação do sistema Attornatus, a APESP, no documento enviado à Dra. Lia Porto, solicitou que o GPGE tome imediatas medidas administrativas e gerenciais junto à Softplan, “a fim de que cessem os problemas relatados e permitindo que as honrosas funções dos Procuradores e Procuradoras do Estado sejam preservadas e respeitadas”.

Ao Corregedor Geral, titular de um Órgão Superior da Instituição, a Associação requereu que seja apontada à Procuradora Geral do Estado a ocorrência de tais fatos e a necessidade de tomada de imediatas providências para saná-los.

Destacou-se, ainda, ser essencial que a Corregedoria esteja ciente de que a carreira está submetida a condições técnicas impróprias, que impedem o desempenho de suas funções de forma satisfatória. “Essa condição de trabalho afeta a saúde física e mental de muitos e, inclusive, coloca em risco o escorreito cumprimento de suas funções em razão do constante e iminente risco de perdas de prazos processuais”.

Acesse aqui a íntegra do ofício enviado à Procuradora Geral;

Acesse aqui a íntegra do ofício enviado ao Corregedor Geral.