Comunicado conjunto APESP/SINDIPROESP sobre a reformulação da CEFAP

COMUNICADO CONJUNTO APESP/SINDIPROESP

COLEGAS

Os Conselheiros eleitos, entidades de classe (APESP e SindiproesP) e Procuradores da Procuradoria Judicial (CEFAP e outras PJs), reuniram-se ontem (1º/10) para tratar da Portaria SUBG-CONT N. 04/2020, que, sem aviso prévio, alterou as atribuições da CEFAP que impactam o trabalho das bancas no Contencioso Judicial.

Dentre as razões que suscitaram a realização da reunião, vislumbrou-se a iniciativa unilateral da Subprocuradoria do Contencioso Geral, que ofende as competências do Conselho e representa falta de transparência e diálogo.

Na conversa, houve consenso quanto à necessidade de preservação e respeito às competências do Conselho, bem como da garantia de condições de trabalho adequadas aos colegas da CEFAP e de todo Contencioso Geral.

Diante das considerações lançadas na reunião, todos concordaram, ainda, com a importância de ampliação do diálogo e do compartilhamento de propostas para melhoria da eficiência das atividades de execução não-tributária na PGE-SP.

Desse modo, o resultado da reunião foi o apoio das entidades de classe e colegas à solicitação dos Conselheiros eleitos para realização de sessão extraordinária e temática do Conselho para tratar especificamente da referida portaria.

FABRIZIO PIERONI – APESP
MÁRCIA SEMER – SINDIPROESP