As Diretorias da ANAPE e APESP reuniram-se na tarde de hoje (15/9) com o ex-presidente da República, Michel Temer, para tratar de temas de interesse da Advocacia Pública, dentre os quais: a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa federal, estadual e municipal), do PL 529/2020 (Reforma Administrativa paulista) e de outros projetos em tramitação no Congresso Nacional.
Participaram do encontro os Presidentes da APESP, Fabrizio Pieroni; da ANAPE, Vicente Braga; e o Diretor de Assuntos Legislativos e Institucionais da APESP, Amilcar Aquino Navarro.
“Foi uma excepcional reunião de trabalho, levando-se em conta o conhecimento e a importância que o ex-Presidente Temer tem para a Advocacia Pública. Como Deputado Constituinte, o Dr. Michel teve uma atuação decisiva na institucionalização das Procuradorias dos Estados e do DF na Constituição Federal (arts. 131 e 132). Agora, a nossa preocupação é de que nessa reforma administrativa não ocorra nenhum retrocesso para a Advocacia Pública – ao contrário -, vamos lutar com afinco para que essa importante carreira essencial à Justiça avance ainda mais”, destacou Braga.
“Foi uma honra muito grande termos sido recebidos pelo ex-Presidente Michel Temer e tratarmos de temas tão importantes para os Procuradores dos Estados e do DF”, frisou Pieroni, que também é Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE.
Temer, que ingressou na PGE-SP em 1970, exercendo o cargo de Procurador Geral em duas gestões (1983/1984 e 1991/1992), aproveitou a oportunidade para se filiar à ANAPE.
Reunião prévia
Na parte da manhã, a Diretoria da APESP já havia recebido a visita, na sede administrativa da entidade, o Presidente da ANAPE, Vicente Braga, para tratar do projeto de implantação da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual da ANAPE.
Participaram da reunião o Presidente Fabrizio Pieroni; a Diretora Financeira Monica Petri; o Secretário Geral José Luiz Souza de Moraes; e a Diretora de Previdência e Convênios, Patricia Ulson Pizarro Werner, que também exerce o cargo de Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual da ANAPE.