APESP congratula as Procuradoras do Estado de SP, Ruth Pimentel e Vera Bava, pelas nomeações em importantes cargos do Governo do Estado de São Paulo!

As Procuradoras do Estado e associadas da APESP, Ruth Helena Pimentel de Oliveira e Vera Wolff Bava, foram nomeadas, respectivamente, para os cargos de Presidente da Corregedoria Geral da Administração e Ouvidora Geral do Estado. A Dra. Ruth substitui a Dra. Vera na Presidência da CGA, função que exercia desde março de 2019.

Currículos

• A Dra. Ruth Pimentel ingressou na PGE-SP em 1988, iniciando a carreira na Procuradoria de Assistência Judiciária. Em 1994 passou a atuar na Área da Consultoria, destacando-se as seguintes passagens: Procuradora Assistente no Gabinete do Procurador Geral entre 1998/2000 e 2003/2006; Procuradora Assessora na Assessoria Jurídica do Governo entre 2007/2015; Chefe das Consultorias Jurídicas da Secretaria do Planejamento em 2006 e da Secretaria de Governo entre 2015/2017. Após a aposentadoria, em 2017, foi Chefe Assessoria Jurídica da Presidência da PRODESP de maio/2017 a agosto/2018; e Superintendente Jurídico da SABESP de setembro/2018 a janeiro/2019. Graduada pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, de Bauru, é especialista e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP.

• A Dra. Vera Bava ingressou na PGE-SP em 1993, tendo sido classificada na Procuradoria Fiscal, onde atuou em banca de Fazenda Ré e foi Procuradora do Estado Assistente da Chefia da Unidade. Trabalhou na Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda, entre 2008 e 2013; e foi Procuradora do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Cultura, ente 2013 e 2016. Desde setembro de 2016, encontra-se na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas. Exerceu o cargo de Conselheira eleita do Conselho da PGE-SP no biênio 2011/2012. Formada em Direito pela USP (turma de 1988), tem Pós-graduação em Direito Tributário e Financeiro na Escola Superior da PGE (conclusão em 2010) e ministra aulas na FAZESP – Escola Fazendária, nos Cursos de Formação de Pregoeiros e Sistema de Registro de Preços. Desde março de 2019, exercia o cargo de Presidente da Corregedoria Geral da Administração.

Os Órgãos

• A Corregedoria Geral da Administração é um importante órgão de controle interno e de apuração e correição de irregularidades administrativas, sem prejuízo das competências dos demais órgãos dessa natureza, e também do controle interno realizado de modo difuso por todas as unidades da estrutura organizacional do Estado de São Paulo.

• A Ouvidoria Geral do Estado foi instituída pelo Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015, vinculada à Secretaria de Governo, e é o órgão central da Rede Paulista de Ouvidorias, sendo um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública com a finalidade de receber manifestações, como sugestões, reclamações, denúncias e elogios.

A APESP congratula as ilustres associadas pelas nomeações e deseja muito êxito nas novas funções.

São Paulo, 3 de outubro de 2019

MARCOS NUSDEO

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – APESP