Diretoria da APESP é recebida pelo Governador Geraldo Alckmin

O Governador Geraldo Alckmin recebeu na manhã de hoje (8/3), no Palácio dos Bandeirantes, a Diretoria da APESP, em audiência com mais de uma hora de duração. “Sou um fã da Procuradoria. É um órgão fantástico, que dá garantia legal ao Estado de São Paulo”, disse o Governador, lembrando importantes Procuradores do Estado, como Ulysses Guimarães, Franco Montoro e o atual Vice-presidente da República Michel Temer.

O Presidente Marcos Nusdeo – acompanhado de Fabrizio de Lima Pieroni, Diretor Financeiro, Silvio Romero Pinto Rodrigues Júnior, Diretor de Esportes e Patrimônio, e Felipe Gonçalves Fernandes, Diretor de Prerrogativas – agradeceu o Governador pelo apreço que tem para com os Procuradores, convidando-o para a festa de posse da nova Diretoria da APESP, que será realizada no próximo sábado (12\3). Acompanharam também a reunião Dr. Elival da Silva Ramos, Procurador-geral, e Dr. José Renato Ferreira Pires, Procurador-geral adjunto.

Na sequência, Nusdeo apresentou ao Governador três reivindicações que a APESP reputa essenciais para a PGE-SP. Em primeiro lugar, destacou a necessidade de exclusão da PGE do contingenciamento de verbas, afirmando que o trabalho dos Procuradores traz segurança jurídica para o Estado, zela pela legalidade e interesse público e viabiliza a implementação das políticas públicas. Dessa forma, mesmo conhecedora da crise orçamentária por que passa o Brasil e o Estado de São Paulo, aAPESP entende que a Procuradoria não pode sofrer um corte de recursos similar aos demais entes públicos. “A PGE-SP já é um órgão enxuto e mais cortes de despesa podem afetar a excelência de seu trabalho”, afirmou Nusdeo. Mencionou, como exemplo, a falta de verba para credenciamento de contadores e assistentes técnicos. Sensível ao pleito, o Governador indagou qual o volume financeiro envolvido para a resolução da questão do pagamento dos contadores e assistentes técnicos, reconhecendo a importância do assunto. Registrou projetar uma melhora no cenário econômico do 2º semestre e, consequentemente, da arrecadação do Estado.

O Presidente da APESP solicitou ao Governador a deflagração do concurso de ingresso para o cargo de Procurador do Estado, uma vez que a PGE já conta com 100 cargos vagos (sem considerar os 170 novos cargos criados na nova LOPGE). O Governador indagou quanto tempo levaria para a conclusão do certame, sendo informado que o processo seletivo dura cerca de um ano, que a carreira tem sofrido uma baixa mensal de aproximadamente 5 a 6 Procuradores e que as nomeações ocorreriam apenas em 2017 (possivelmente, em um cenário econômico mais favorável). O Governador ficou de estudar o pedido de deflagração do certame ainda este ano.

Por fim, Nusdeo apresentou a necessidade de criação de uma carreira de apoio para a PGE-SP, salientando que as demais carreiras jurídicas do Estado já contam com tal estrutura. Esclareceu que, no âmbito federal, a AGU também apresentou recentemente projeto para criação de uma carreira de apoio. “O auxílio técnico possibilitará que os Procuradores exerçam mais efetivamente a sua atividade fim”, disse o Presidente da APESP. O Governador compreendeu bem a real necessidade da carreira de apoio na Procuradoria, frisando que na administração pública os profissionais “mais caros” precisam ser melhor aproveitados.

O Procurador-geral Elival da Silva Ramos, por sua vez, reforçou ao Governador Geraldo Alckmin os pleitos levados pelaAPESP.

Antes da audiência ser encerrada, Alckmin leu trechos do livro “Ulysses Guimarães – Rompendo o Cerco”, com o qual presenteou a Diretoria da APESP. O Dr. Ulysses Guimarães foi Procurador do Estado e se estivesse vivo completaria 100 anos em outubro.