Alesp aprova texto principal do PLC 25

Foi aprovada na Alesp na tarde de 4/08, por 58 votos a favor e 17 contrários, o texto principal do PLC 25/2013. Durante a sessão, a deputada Marcia Lia, pela liderança do PT, o deputado Raul Marcelo, pela liderança do PSOL, o deputado Alencar Santana, pela liderança da minoria, e o deputado Rafael Silva, pela liderança do PDT, encaminharam voto contrário ao PLC 25. Por outro lado, o deputado Cauê Macris, pela liderança do Governo, o deputado Campos Machado, pela liderança do PTB, e o deputado Barros Munhoz, pela bancada do PSDB, encaminharam voto favorável ao projeto. Vale ressaltar que antes da votação o presidente da Assembleia Fernando Capez deu comando pela rejeição da proposta. Em um segundo momento, foram acatadas também as emendas ao projeto que já haviam sido aprovadas nas Comissões Temáticas. Contudo, o item 5 do roteiro de votação (subemendas referentes à “demissão dos procuradores pelo procurador-geral e não pelo Governador”) foi rejeitado por 53 a 15 votos e o item 6 (subemendas referentes à “dispensa de pareceres na Consultoria pelo PGE) foi rejeitado por 55 a 13 votos. Na tarde de 5/08, foram apreciados os itens 6 a 12, tendo todas as subemendas rejeitadas. Com isso, está concluído o processo legistativo do PLC 25. A diretoria da Apesp, do Sindiproesp, conselheiros eleitos e diversos colegas acompanharam os trabalhos de hoje na Alesp.

Fonte: Apesp