Apesp participa da 1ª reunião do Conselho Deliberativo da Anape em 2014

A primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE foi realizada na última quarta-feira (15/01), no Sheraton Bahia Hotel, em Salvador (BA), com uma expressiva participação de 18 Associações estaduais de procuradores do Estado. A anfitriã do encontro foi a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB). A Apesp esteve representada por seu presidente Caio Guzzardi e pela secretária-geral Anna Candida. Dentre os principais assuntos abordados na reunião do Conselho Deliberativo, destacou-se a atuação legislativa relativa aos projetos de lei e PECs que tramitam no Congresso Nacional – em especial a PEC 82/2007, que atribui autonomia funcional aos membros da Advocacia Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das Autarquias, Procuradorias dos Estados e Defensoria Pública, de autoria do ex-deputado Flávio Dino (PC do B-MA). A diretoria da Anape apresentou ainda o seu relatório de atividades e o balanço financeiro de 2013 e a Diretoria de Prerrogativas apresentou detalhado relatório sobre 25 Procuradorias de Estado da Federação. Assunto que também recebeu especial destaque foi o controle de frequência dos Procuradores de Estado, tendo repercutido mal a notícia de que recente e inédita norma da PGE/SP exige assinatura diária de folha de frequência no gabinete do chefe imediato.

Associações presentes

As associações de procuradores presentes à reunião do Conselho Deliberativo da Anape foram: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Rondônia.

Solenidade de posse APEB

Na mesma oportunidade da reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizou-se a solenidade de posse da nova diretoria da APEB. A atual presidente Cléia Santos transmitiu o cargo para o procurador Marcos Sampaio, que exercerá o cargo no biênio 2014/2015.