PEC 05/2011: pleito histórico ganha tramitação na Alesp

PEC 05/2011 propõe mandato e escolha do procurador-geral por meio de lista tríplice. Apesp dá início à mobilização para aprovação da proposta!

Na última semana, o histórico pleito dos procuradores paulistas pela autonomia da PGE tornou-se mais factível. Em 25/05, foi apresentada na Alesp – pelo deputado estadual Campos Machado, líder do PTB – a PEC 05/2011, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo nº 100 da Constituição do Estado, propondo que o \”procurador-geral do Estado será escolhido pelo Governador, em lista tríplice, dentre integrantes da carreira, com, no mínimo, 10 (dez) anos de exercício, e nomeado para um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução\” (leia abaixo a justificativa e a íntegra da PEC 05/2011). \”A apresentação desta PEC é um grande marco para a PGE e nos causa grande satisfação. A sua aprovação trará uma avanço Institucional sem paralelo na história da Procuradoria paulista. Ademais, colocaria o estado de São Paulo na vanguarda do que seria a conquista da efetiva autonomia da Advocacia Pública\”, salienta a presidente da Apesp, Márcia Semer. De pronto, a diretoria da Apesp adotou a aprovação da proposta como uma de suas prioridades. Na manhã de hoje (2/06), iniciou uma mobilização pela aprovação da matéria, realizando visitas aos gabinetes dos deputados Campos Machado e Fernando Capez.

Conheça os subscritores da emenda e envie sua mensagem de agradecimento e incentivo!

Participe dessa conquista que será de todos nós!

Campos Machado (autor) (PTB): cmachado@al.sp.gov.br
Afonso Lobato (PV): padreafonso@al.sp.gov.br
Alex Manente (PPS): alexmanente@al.sp.gov.br
André Soares (DEM): asoares@al.sp.gov.br
Antonio Salim Curiati (PP): scuriati@al.sp.gov.br
Ary Fossen (PSDB): afossen@al.sp.gov.br
Baleia Rossi (PMDB): baleiarossi@al.sp.gov.br
Carlão Pignatari (PSDB): carlaopignatari@al.sp.gov.br
Carlos Cezar (PSC): carloscezar@al.sp.gov.br
Celino Cardoso (PSDB): ccardoso@al.sp.gov.br
Celso Giglio (PSDB): cgiglio@al.sp.gov.br
Ed Thomas (PSB): edthomas@al.sp.gov.br
Edmir Chedid (DEM): echedid@al.sp.gov.br
Estevam Galvão (DEM): egalvao@al.sp.gov.br
Fernando Capez (PSDB): fcapez@al.sp.gov.br
Gil Arantes (DEM): garantes@al.sp.gov.br
Gilson de Souza (DEM): deputadogilson@al.sp.gov.br
Heroilma Soares (PTB): heroilmastavares@al.sp.gov.br
Itamar Borges (PMDB): itamarborges@al.sp.gov.br
João Caramez (PSDB): jcaramez@al.sp.gov.br
Jooji Hato (PMDB): hato@al.sp.gov.br
Jorge Caruso (PMDB): jcaruso@al.sp.gov.br
Marcos Neves (PSC): marcosneves@al.sp.gov.br
Milton Leite Filho (DEM): mleite@al.sp.gov.br
Olímpio Gomes (PDT): molimpio@al.sp.gov.br
Orlando Bolçone (PSB): orlandobolcone@al.sp.gov.br
Regina Gonçalves (PV): reginagoncalves@al.sp.gov.br
Roberto Massafera (PSDB): rmassafera@al.sp.gov.br
Roberto Morais (PPS): rmorais@al.sp.gov.br
Rogério Nogueira (PDT): rnogueira@al.sp.gov.br
Roque Barbiere (PTB): rbarbiere@al.sp.gov.br
Ulysses Tassinari (PV): ulyssestassinari@al.sp.gov.br