Grupo da Apesp se reúne para discutir a reformulação da LOPGE

O grupo de estudos da Apesp, constituído para discutir e colher subsídios para a elaboração do anteprojeto da nova LOPGE, realizou na última sexta-feira (18/03) a primeira reunião. Com o objetivo de ouvir a carreira sobre o tema, buscando contemplar prioridades que levem a um avanço Institucional da PGE, a comissão é assim constituída: José Damião de Lima Trindade, Sebastião Staut Júnior, Thiago Luís Sombra, Ana Cristina Leite Arruda, Paulo de Tarso Neri, Caio César Guizzardi Silva e Rafael Camargo Trida.

Material de trabalho

Na última sessão do Conselho, realizada em 17/03, a presidente da Apesp, Márcia Semer, aproveitou para agradecer a chefe do Centro de Estudos, Mariângela Sarrubbo, pelo envio do material que está em utilização pelo Grupo de Estudos formado no âmbito do GPGE para a reformulação da LOPGE.

Porém, Semer consignou que o texto encaminhado é a versão original elaborada pelo então PGE adjunto Mário Engler. Todavia, esse texto foi discutido por dois anos pelo Conselho do biênio 2003/2004, sofrendo várias modificações. O entendimento da Apesp, extraído da fala do procurador-geral sobre o tema, foi que as discussões entabuladas na gestão do Conselho (biênio 2003/2004), que foram inclusive aprovadas em um relatório final, seriam consideradas.

Nesse sentido, indagou ao PGE adjunto, José Renato Pires, qual será o texto que realmente balizará as discussões em torno da nova LOPGE. O PGE adjunto afirmou que irá verificar qual é a versão utilizada pelo Grupo de Estudos do GPGE. Frisou que, em seu entendimento, a intenção é partir da versão mais atualizada, levando em consideração tudo o que foi discutido pelos conselheiros do biênio 2003/2004.

Fique atento: assim que for definido o texto utilizado como base para o início dos trabalhos, a Apesp disponibilizará o material para toda a carreira, no site www.apesp.org.br