Vitória: com mobilização da APESP, Assembleia aprova PL nº 418/2026, que amplia a licença-paternidade de servidores para 20 dia

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite de ontem (19), em votação simbólica, o PL 418/2026, que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos estaduais. O projeto aprimora ainda as regras atuais da licença-maternidade para que o benefício passe a contar após a alta hospitalar da mãe ou do bebê (o que ocorrer por último).

O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, e a Secretária Geral, Isabelle Verza, estiveram na ALESP ontem para atuar em prol da aprovação da proposta, que foi encaminhada ao Legislativo paulista pelo Governador do Estado, Tarcísio de Freitas.

“Viemos aqui hoje para agradecer aos Deputados parceiros da APESP, da Advocacia Pública paulista e da PGE-SP pela aprovação desse projeto de lei, que trará benefícios para todos os servidores públicos e para a sociedade paulista”, destaca Moraes.

“A Associação já estava trabalhando internamente junto ao GPGE pelo atendimento administrativo desse justo pleito, já implementado em outras carreiras jurídicas. Por outro lado, vislumbramos também uma solução mais ampla com a aprovação deste projeto de lei”, completa.

Moraes e Verza mantiveram reuniões com os parlamentares, que gravaram mensagens de apoio ao projeto e também aos pleitos dos Procuradores do Estado:

• Deputado Thiago Auricchio (PL)
• Deputado Reis (PT)
• Deputado Eduardo Nobrega (MDB)
• Deputado Jorge Caruso (MDB)
• Deputado Gilmaci Santos (Republicanos)

✨ Os dirigentes da Associação estiveram também com a assessoria do Deputado Emídio de Souza (PT), que transmitiu o apoio do parlamentar ao PL nº 418 e à causa da Advocacia Pública.

💪 A APESP reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da carreira e o fortalecimento da PGE-SP.