Semana da Autonomia: APESP e ANAPE reúnem-se com o Presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar da PEC 17/2024

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7 de maio de 2026

Logo após o 3º Dia de Mobilização em Defesa da Autonomia da Advocacia Pública, realizado na quarta-feira (6), o Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni, juntamente com dirigentes da ANAPE e da ANAPE, manteve uma audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar dos próximos passos da tramitação da PEC 17/2024, que visa assegurar autonomia administrativa, técnica e orçamentária às PGEs e à AGU.

👥 A ANAPE foi representada pelo Presidente Vicente Braga e a ANAFE pela Secretária Geral Ione Pinho e pelo Diretor Parlamentar Brivaldo Junior.

✨ Também esteve presente à reunião o Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que foi o autor do parecer pela admissibilidade da PEC, aprovado por unanimidade na sessão da CCJ do dia 5 de maio.

🎖️ Láureas

Na ocasião, o Presidente da ANAPE, Vicente Braga, entregou ao Presidente Hugo Motta a Medalha em Comemoração aos 40 anos da ANAPE. Além disso, o Deputado recebeu a Medalha Ulysses Guimarães, uma honraria criada em conjunto pela ANAPE e pela ANAFE para homenagear autoridades que contribuíram de forma relevante para o fortalecimento da Advocacia Pública no Brasil.

👏 Homenagem

A ANAPE homenageou ainda o Dr. Fabrizio Pieroni por seu importante e dedicado trabalho à frente da Diretoria Legislativa da ANAPE (triênios 2021/2023 e 2023/2026) em prol da carreira no Congresso Nacional e em outras instâncias de Poder.

“Quero render a minha homenagem e os meus sinceros agradecimentos ao caro amigo pela contribuição com a ANAPE e, principalmente, com todos os Procuradores dos Estados e do DF. Obrigado, Fabrizio”, registrou o Presidente da ANAPE, Vicente Braga.