Com a maior delegação do 50º CNPE, PGE-SP aprova 4 teses com louvor

A programação do 50º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF, realizado em Goiânia (GO), foi concluída e mais uma vez a delegação dos Procuradores e Procuradoras do Estado de São Paulo, a maior do evento com 85 participantes, cumpriu a sua missão de engradecer um dos mais importantes eventos jurídicos do país.

“Aprovamos quatro teses com louvor, atuamos como presidentes e relatores de mesas e também contribuímos com brilhantes palestras nos painéis oferecidos. Além disso, a PGE-SP também foi protagonista nas reuniões do CONPEG e nos Fóruns Setoriais da carreira”, destaca o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.

Além de Moraes, representaram a Associação a Secretária Geral Isabelle Verza, o Diretor Financeiro Fabrizio Pieroni, a Diretora de Comunicação Ilanna Soeiro, a Diretora de Esportes e Patrimônio Ana Paula Ferreira dos Santos, o Diretor de Prerrogativas Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros e o Conselheiro Assessor Amilcar Navarro.

📃 Teses

Ao todo foram apresentadas 70 teses no CNPE, sendo 66 defendidos presencialmente pelos autores. Após análise e o voto dos relatores, 38 conseguiram aprovação com louvor. A PGE-SP emplacou com quatro (4) teses APROVADAS COM LOUVOR:

– Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária como novas portas de resolução eficiente de interesses da Administração, de autoria da Procuradora de SP, Carmen Sabrina Cochrane Santiago Viana. Acesse em https://bit.ly/48SByJ8;

– As Procuradorias, a Reforma Tributária e a Inconstitucionalidade do Art. 2º, §5º do Substitutivo do PLP 108/24: da exclusão à complementariedade, de autoria do Procurador de SP, Gustavo Campos Abreu. Acesse em https://bit.ly/3Z4PRqv;

– Cotas Raciais: Impactos e Desafios, de autoria da Procuradora de SP, Lenita Leite Pinho. Acesse em https://bit.ly/3AsYCS0;

– A Imunidade Tributária do Comitê Gestor do IBS: o princípio do destino e o regime tributário especial do art. 149-C da CF/88, de autoria do Procurador de SP, Paulo Henrique Procópio Florêncio. Acesse em https://bit.ly/48LeFHn .

🎙 Palestras

Destaque-se ainda as palestras proferidas pelo Procurador do Estado de São Paulo, Alexandre Aboud, no painel sobre os “Temas Atuais de Direito Tributário”, e pelo Procurador do Estado de São Paulo e Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federa, Mateus Camilo Ribeiro da Silveira, no painel sobre os “Temas de Direito Administrativo e Controle Externo”.

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