O Senado Federal realizou na manhã de hoje (1°) uma sessão especial em homenagem aos 40 anos da ANAPE, que foi presidida pelos Senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Nelsinho Trad (PSD-MS).
A mesa foi composta também pela Vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão, pelos Senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Efraim Filho (União-PB), pelo Conselheiro Federal da OAB Daniel Blume e pelo Presidente do CONPEG Eduardo Costa.
A APESP foi representada pelo Presidente Fabrizio Pieroni, que também é Diretor Legislativo da entidade nacional, e pela Diretora de Previdência e Convênios, Patricia Ulson Pizarro Werner, que também exerce o cargo de Diretora da ESNAP.
“Agradecemos muito aos Senadores por essa homenagem. Essa é uma Casa sempre muito sensível aos justos pleitos dos Procuradores dos Estados e do DF por garantias de direitos e prerrogativas”, frisou Pieroni.
Destaque-se também a presença do ex-Presidente da ANAPE e APESP, Amilcar Navarro (que foi agraciado com a medalha “40 anos da ANAPE”), a Diretora de Tecnologia eleita da ANAPE, Illana Soeiro, e a Conselheira da PGE-SP, Luisa de Oliveira Drumond.
Segundo o Senador Rogério Carvalho, autor de um dos requerimentos que culminou na realização do ato, o seu primeiro objetivo foi prestar uma homenagem à ANAPE pelos seus 40 anos de fundação. “Mas também foi um reconhecimento da importância dos Advogados Públicos, especialmente dos Procuradores dos Estados e do DF, para o funcionamento e fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, registrou.
Outro Senador responsável pela homenagem foi Nelsinho Trad, que exaltou a importância da ANAPE. “São 40 anos de trabalho e dedicação à causa de uma carreira indispensável ao Estado Democrático de Direito. Desde a sua fundação, a entidade tem atuado incessantemente em defesa dos Procuradores dos Estados e do DF de forma efetiva e marcante”.
A Vice-governadora do DF Celina Leão ressaltou a importância das PGEs para a administração pública. “Hoje é impossível ter uma gestão transparente e coerente sem a ajuda das Procuradorias. Falo pelo Governo do DF, mas também por todos os demais Estados”, salientou.
O Presidente reeleito da ANAPE Vicente Braga disse que a homenagem do Senado Federal é muito marcante. “São 40 anos de luta, muitos deles dentro dessa Casa. (…) Trabalhamos cada vez mais por conquistas e prerrogativas para que possamos exercer nosso múnus público com mais capacidade técnica e independência”.
Braga frisou que um dos pontos que a ANAPE busca no Congresso Nacional é a aprovação da PEC 82/2007. “Queremos a autonomia da Advocacia Pública para que possamos desempenhar as nossas atribuições sem interferência política ou não republicana”.
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Presença ilustre
O Procurador aposentado da Bahia, Evando Costa, aos 98 anos, prestigiou a solenidade em homenagem aos 40 anos da ANAPE (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado).
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