Delegação de SP tem intensa participação no Congresso Nacional de Procuradores

Com cerca de 40 participantes, a delegação paulista no Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF, que foi realizado nessa semana – entre os dias 22 e 25 de novembro -, em Brasília, teve uma destacada atuação com palestrantes, tesistas, presidentes de mesa e relatores. A maioria do grupo foi ao evento com apoio da APESP.

Nesse CNPE, que voltou ao formato presencial e contou com mais de 400 participantes, a Associação foi representada por Fabrizio Pieroni, Presidente; Monica Zingaro, Vice-presidente; Monica Petri, Diretora Financeira; José Luiz Souza de Moraes, Secretário Geral; Rosely Pastore, Diretora Social e Cultural; Amilcar Navarro, Diretor de Assuntos Legislativos e Institucionais; Patricia Werner, Diretora de Previdência e Convênios e membro da Comissão Organizadora do CNPE; e Eduardo Novato, Conselheiro Fiscal.

Teses aprovadas

Na parte científica do Congresso, cuja comissão foi presidida pela Diretora da APESP e da ESNAPE, Patrícia Werner, os Procuradores do Estado de São Paulo tiveram as cinco teses apresentadas aprovadas, sendo duas com louvor. Conheça a relação:

– DO CUMPRIMENTO NEGOCIADO DE DECISÕES JUDICIAIS PELA FAZENDA PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE. Autora: Zillá Oliva Roma. Resultado: aprovada com louvor;  

– RECURSO EXTRAORDINÁRIO – INDICAÇÃO INTEMPESTIVA DE CONDUTOR EM JUÍZO. Autor: Rafael Politi Esposito Gomes. Aprovada com louvor;

– HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM DEMANDAS DE SAÚDE: ANÁLISE NOS PEDIDOS JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. Autor: Felipe Sordi Macedo. Resultado: aprovada;

– A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA E O PAPEL PREVENTIVO E PROATIVO DA ADVOCACIA PÚBLICA.  Autor: Artur Barbosa da Silveira. Resultado: aprovada;

– A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E Á INFÂNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PERICULOSA POR EMPREGADAS GRÁVIDAS E/OU LACTANTES. Autora: Amanda Bezerra de Almeida. Resultado: aprovada.

Presidentes de Mesa e Relatores

Os Procuradores do Estado de São Paulo, Marcus Vinicius e Lucas Soares Oliveira, atuaram como relatores de três teses apresentadas. Os presidentes de mesa foram Carlos Toledo, Conselheiro Assessor da APESP; José Luiz Souza de Moraes, Secretário Geral da APESP e Monica Petri, Diretora Financeira da APESP.

➡ Acesse aqui a íntegra das teses aprovadas.

Palestrantes  

O painel “Efetividade na tutela do direito à Saúde”, teve as palestras dos colegas Camila Pintarelli (“Pandemia e aprendizado institucional: a experiência da PGE/SP”) e José Luiz Souza de Moraes (“O Federalismo na proteção do direito fundamental à Saúde. As lições da pandemia”).

No painel “Processo e Direitos Fundamentais”, foi a vez da Procuradora de SP, Rita Quartieri, fazer uma exposição sobre o “princípio da duração razoável do processo e o STJ”.

Homenagem da ANAPE ao colega Amilcar Navarro

Durante a cerimônia de encerramento do Congresso, o Diretor e ex-Presidente da APESP, Amilcar Aquino Navarro, foi homenageado “por sua valorosa doação, enriquecimento e préstimos durante o período à frente da presidência da ANAPE”. Navarro foi único Procurador do Estado de São Paulo a presidir a ANAPE, ocupando o cargo por dois mandatos.

Encerramento com o ex-Presidente da República Michel Temer

O ex-Presidente da República e associado da APESP, Michel Temer, foi o convidado para proferir a palestra de encerramento do Congresso Nacional de Procuradores, que tratou da crise de representatividade e o descompasso entre a atuação do parlamento e a demanda da população.   

Ademais, Temer registrou a importância dos Advogados Públicos na defesa do Estado e no controle da legalidade.  “(Hoje) estou retornando há 51 anos, quando ingressei na PGE-SP com imensa alegria. Foi uma realização extraordinária. O ápice da minha carreira. Depois, eu pude caminhar um pouco mais”.

Pieroni, Moraes e Navarro com o ex-Presidente da República, Michel Temer, na conferência de encerramento do Congresso