O Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, e o Secretário-Geral, José Luiz Souza de Moraes, cumpriram ontem (12/2) uma intensa agenda na capital federal. Entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, os representantes dos Procuradores do Estado de São Paulo trabalharam por mais de dez horas ininterruptas. “Foi um dia muito produtivo. Estreitamos laços com Parlamentares e Ministros do Supremo, tratando de assuntos de interesse dos servidores públicos e da Advocacia Pública”, frisa Pieroni.
Congresso Nacional
Na Câmara dos Deputados, em uma atuação suprapartidária, a APESP manteve contato com a Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e os Deputados Federais Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Luis Carlos Motta (PL-SP), Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Orlando Silva (PC do B-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Sampaio (SP – Líder do PSDB) e Celso Russomano (Republicanos-SP).
PEC dos Fundos
Além da articulação com os parlamentares, a APESP acompanhou ainda a apresentação do relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, relativo à PEC 187/2019 (PEC dos Fundos).
Em uma vitória expressiva para a Advocacia Pública, o relator acolheu parcialmente uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que preserva os fundos instituídos pelo Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensorias Públicas e Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
STF
No Supremo Tribunal Federal, os representantes da APESP encontraram com o Ministro Alexandre de Moraes e com Presidente eleito do TRF-3, Mairan Gonçalves Maia Junior, que tomará posse no próximo dia 2 de março.
Rádio Justiça
O Presidente e o Secretário-Geral da APESP concederam entrevista ao programa “Justiça na Tarde”, da Rádio Justiça, que irá ao ar nos próximos dias. “Abordamos por uma hora as atribuições e a importância da Advocacia Pública”, destaca José Luiz Souza de Moraes.
Crédito da foto/Ministro Alexandre de Moraes: Carlos Moura/SCO/STF