PGE-SP assina convênio relativo à Justiça Restaurativa

Na manhã de hoje (14/5), o auditório do Centro de Estudos sediou a cerimônia de assinatura do convênio entre a PGE-SP e o Laboratório de Convivência para a implementação de um projeto-piloto do Programa de Solução Adequada de Conflitos de Natureza Disciplinar, criado pela Resolução Conjunta PGE/Secretaria da Educação/Secretaria de Saúde/Secretaria de Administração Penitenciária nº 1/2018. No ato, a APESP foi representada por sua Secretária Geral, Mônica Zingaro.

A solenidade foi aberta pela Procuradora Geral do Estado, Lia Porto, contando com a participação do Secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, do Secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, do Secretário Executivo de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, do Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde, Eduardo Alex Barbin Barbosa, de Renata Hauenstein, representando o Secretário de Educação; e de Mônica Mumme, representante do Laboratório de Convivência.

O evento contou ainda com a exposição “Justiça restaurativa: o diálogo como caminho para a transformação institucional”, proferida pelo Dr. Egberto de Almeida Penido (Juiz de Direito titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP, integrante da CIJ/TJ-SP e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJ-SP). A mesa de trabalho foi composta também pelo Procurador do Estado Chefe da PPD, Eraldo Ameruso Ottoni, e pela Procuradora do Estado classificada na PPD, Ana Sofia Schmidt de Oliveira, que compartilharam um pouco da experiência do projeto-piloto

*Com informações e fotos do Centro de Estudos da PGE-SP

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