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Marcação cerrada – Reforma da Previdência: APESP mantém intensa mobilização nesta semana. Votação ficou para fevereiro de 2018. Assista ao vídeo!
OAB Federal emite parecer contra a proibição da advocacia plena aos Procuradores do Estado prevista na LOPGE-SP
14 de dezembro de 2017
APESP atuou decisivamente pela adequação do texto do PL 920/2017. Mobilização obteve êxito!
15 de dezembro de 2017
Marcação cerrada: quinta-feira, 14/12, às 14h30 – Salão Verde da Câmara dos Deputados. Após três dias ininterruptos de trabalho relativo à Reforma da Previdência, o Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, foi testemunha ocular de uma entrevista do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a PEC da Previdência. Nusdeo, talvez o único não jornalista a presenciar a coletiva , traz as informações mais recentes para os associados:
1) Maia disse expressamente que os servidores com ingresso antes de 31/12/2003, merecem uma regra de transição e que construirá uma solução junto aos líderes e demais parlamentares. Indagado se houve um recuo, o Presidente da Câmara registrou ter apontado sempre essa questão como um “nó” do texto atual, que precisa ser resolvido agora.
2) O cronograma estabelecido é o seguinte – hoje (14/12), leitura da emenda aglutinativa; 5/2 – início das discussões em Plenário; iii) 19/2, votação do texto em primeiro turno. Maia asseverou ainda que em fevereiro de 2018 a Reforma terá os votos necessários para ser aprovada.
Segundo Nusdeo, ainda não é possível saber o quadro no próximo ano, mas o importante foi estar sempre presente e ter tido uma atuação concreta e efetiva para demonstrar a necessidade de alterações no texto.
“Foi muito bom ter passado aqui esses três dias. Fiz o meu trabalho. Conversei com vários deputados. Deixei claro essa situação e de que o texto merece outras melhorias. Vamos influir para que elas também ocorram. Tem a situação dos servidores que ingressaram depois de 2004, regras de pensão, ou seja, uma série de coisas que iremos discutir. Vamos conseguir!”
Assista ao vídeo abaixo!