APESP realiza reunião visando adotar medidas contra a eventual exclusão de seus associados do plano de saúde da AMAFRESP

Na manhã de ontem (22/02), em sua sede administrativa, a APESP realizou uma reunião com os Procuradores do Estado que são sócios previdenciários da AFRESP e participantes do plano de saúde mantido por essa entidade (AFRESP).

Depois de o tema ser amplamente debatido, os presentes deliberaram formar uma Comissão que avaliará, conjuntamente com a Diretoria da APESP, todas as medidas necessárias para a preservação dos direitos dos associados.

O grupo ficou assim composto: Antônio Bergamo Andrade, Carlos José Teixeira de Toledo, Gisela Zilsch, Luis Claudio Manfio, Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Jr., Rafael Camargo Trida e Shirley Sanchez Tomé.

A diretoria da APESP criou um grupo de e-mails para troca de informações entre os associados que participam do Plano de Saúde da AMAFRESP. Caso não tenha recebido o convite, solicite sua inclusão enviando mensagem para apesp@apesp.org.br.

Entenda o caso

Em setembro de 2015, a então Diretoria da APESP suspendeu a veiculação de informações sobre o plano de Saúde da AMAFRESP e  orientou a funcionária do setor a informar aos associados que a comercialização do plano estava suspensa.

Em 26 de novembro de 2015, antes de tomar posse, o atual presidente da APESP foi convidado por seu antecessor para participar de uma reunião em que tomou conhecimento de que a AMAFRESP teria sido notificada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para desligar de seu plano de saúde os associados da APESP. Na ocasião, ficou acertado que aAPESP e AMAFRESP agendariam uma reunião com os dirigentes da ANS para tentar solucionar essa questão, na qual também estaria presente o Diretor de Previdência e Convênios a ser empossado.

Na reunião de transição, ocorrida em 9 de dezembro de 2015, os diretores eleitos voltaram a abordar esse assunto, afirmando ao então Presidente da APESP que era muito importante a rápida designação de reunião com a ANS e a veiculação de informação aos associados vinculados a esse Plano de Saúde.

Como não havia nenhum pedido de audiência formalizado, a nova Diretoria da APESP – assim que tomou posse – passou a insistir com a AMAFRESP para que houvesse a expedição de ofício conjunto à Agência Nacional de Saúde – ANS para designação de audiência, quando seria exposta a situação dos associados da APESP, especialmente o inquestionável direito de permanecerem nesse Plano de Saúde, considerando a existência de ato jurídico perfeito.

Em 4 de fevereiro de 2016, realizou-se a reunião com a ANS para debater a permanência dos associados da APESP no plano de saúde da AMAFRESP. Contudo, os dirigentes da referida Agência foram bastante categóricos em não concordar com a solução que lhes foi apresentada, sob a justificativa de que esse é um plano de autogestão voltado exclusivamente aos Fiscais de Renda e que não pode ter entre seus beneficiários Procuradores do Estado.

Em 20 de fevereiro de 2016, o Presidente Marcos Nusdeo defendeu na Assembleia da AFRESP os direitos dos associados da APESP de permanecerem no Plano de Saúde da AMAFRESP. Contudo, os Fiscais deliberaram suprimir a existência de sócio previdenciário advindo de entidade conveniada.

Em 22 de fevereiro de 2016, a APESP realizou reunião com os seus associados vinculados ao Plano de Saúde AMAFRESP para discutir e deliberar as providências necessárias para debater as medidas administrativas e judiciais que deverão ser adotadas para salvaguardar os direitos dos associados.