Notícias

26 de junho de 2020

Jornal da Rede ALESP: Procurador Chefe da CJ da Secretaria da Educação aborda o papel da PGE-SP nas políticas públicas da área durante a pandemia!

Na manhã de hoje (26/6), o Procurador do Estado Chefe da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Marcelo de Aquino, foi entrevistado no Jornal […]
26 de junho de 2020

Conjur repercute ação ajuizada pela APESP e FOCAE-SP relativa à contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas!

Site Conjur repercutiu a ação ajuizada pela APESP e as demais entidades que integram o FOCAE-SP nessa quinta-feira (25/6) contra a incidência da contribuição previdenciária de […]
25 de junho de 2020

APESP e FOCAE ajuízam ação contra tributação a maior de aposentados e pensionistas

Entidades demonstram, de forma técnica, que disposições da EC 49/20, da LC 1.354/20 e do Decreto 65.021 violam normas e princípios constitucionais A APESP e as […]
25 de junho de 2020

Jornal da Rede ALESP entrevista Secretário Geral da APESP sobre a judicialização da saúde durante a pandemia!

Na manhã de hoje (25/6), o Secretário Geral da APESP, José Luiz Souza de Moraes, foi entrevistado no jornal da Rede ALESP sobre a judicialização da […]
24 de junho de 2020

Reflexões sobre a pandemia será o tema do webinar do Projeto Bem-estar APESP; evento será transmitido ao vivo pelo YouTube!

📅No próximo dia 30 de junho, às 19h, o projeto Bem-estar APESP fará o webinar “Pandemia: reflexões sobre os desafios e expectativas desta jornada”, com a […]
23 de junho de 2020

APESP e FOCAE-SP reúnem-se com líder do Governo na ALESP; em pauta, o PL de migração ao regime complementar da Previdência!

O Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, juntamente com membros do FOCAE-SP e representantes do MP-SP e TJ-SP, participou de uma reunião com o líder do Governo […]
22 de junho de 2020

STF: pagamento de honorários advocatícios aos Advogados Públicos é declarado constitucional!

Na última sexta-feira (19/6), em julgamento virtual, os Ministros do STF decidiram, por 10 votos favoráveis e um contrário, pela constitucionalidade do recebimento dos honorários de […]
22 de junho de 2020

Comunicado: aumento da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas

Foi publicado no sábado (20/6/2020) no Diário Oficial o Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial […]
22 de junho de 2020

Secretário Geral da APESP trata da judicialização da saúde durante a pandemia em entrevista na Jovem Pan!

No sábado (20/6), o Secretário Geral da APESP, José Luiz Souza de Moraes, foi entrevistado no programa Pan News, da rádio Jovem Pan, sobre a COVID-19 […]