Apesp

23 de dezembro de 2010

Minuto Apesp: rádio CBN divulga atuação dos procuradores de SP

A Apesp iniciou um projeto inédito de divulgação do trabalho dos procuradores paulistas e da importância da PGE SP para a defesa do interesse público: o "Minuto Apesp". Entre 26/10 e 17/12, a rádio CBN veiculou vinhetas publicitárias detalhando...
20 de dezembro de 2010

Apesp forma grupo de estudos sobre a reforma do Código de Defesa do Consumidor

Sob coordenação do vice-presidente Zelmo Denari, um dos autores do Código de Defesa do Consumidor, a Apesp formará um grupo de estudos acerca da reforma do CDC. A comissão será formada, inicialmente, pelos procuradores classificados no PROCON: M...
17 de dezembro de 2010

Banda "Paralamas do Sucesso" anima festa de final de ano

A festa de final de ano da Apesp foi um sucesso. Cerca de 900 participantes - entre procuradores do Estado, familiares, convidados e autoridades - prestigiaram o evento, que foi realizado no Buffet Leopolldo, no dia 10/12. A presidente da Apesp,...
17 de dezembro de 2010

Novo CPC foi aprovado no plenário do Senado Federal! Projeto seguirá para a Câmara dos Deputados

Na noite de 15/12, o plenário do Senado Federal aprovou o relatório final do senador Valter Pereira sobre o projeto do novo CPC (PLS 166/2010). A votação ocorreu em razão de um acordo entre as lideranças partidárias, que aprovaram no começo da t...
16 de dezembro de 2010

Apesp presente na Câmara dos Deputados para acompanhar a PEC 443

Nesta semana, a Apesp marcou presença na Câmara dos Deputados para acompanhar o andamento da PEC 443 na Comissão Especial! Na última semana, o \"Apesp no Legislativo\" noticiou a aprovação do requerimento de prorrogação do funcionamento da comis...
16 de dezembro de 2010

PLS 134/2009 poderá ser arquivado com o término da legislatura

A Apesp encaminhou ao senador Papaléo Paes, autor do PLS 134/2009 ( que altera o art. 71,§3.º da Lei 8.666/93 para instituir a responsabilidade da administração pública por débitos trabalhistas), cópia do acórdão da Reclamação Constitucional 7....
16 de dezembro de 2010

PLS 10/2005 é encaminhado ao gabinete do senador Eduardo Suplicy

O PLS 10/2005, que institui a penhora administrativa, foi encaminhado ao gabinete do senador Eduardo Suplicy em virtude de audiência pública que será realizada sobre a proposta de execução administrativa....
13 de dezembro de 2010

Com bela apresentação do grupo "Violinos de São Paulo", missa de Natal da Apesp é realizada no Mosteiro de São Bento

A tradicional missa de final de ano promovida pela Apesp para celebração do Natal foi realizada no Mosteiro de São Bento, com uma bela apresentação do grupo \"Violinos de São Paulo\", que tem em seu repertório música erudita, popular e folclóric...
13 de dezembro de 2010

Deputado Luiz Couto foi designado relator do PL 7.392 na CCJ

PL 7.392/10, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá - institui o Dia da Advocacia Pública: conforme encaminhamento realizado pela APESP junto à liderança do governo, o deputado Luiz Couto (PT-PB) foi designado relator do PL 7392/2010, que cr...