Com estratégia e coordenação, Procuradores dos Estados e do DF mostram união em torno da autonomia da Advocacia Pública

Pelo terceiro ano consecutivo, no mês de maio, foi realizado o “Dia de Mobilização em Defesa da Autonomia da Advocacia Pública”

Os corredores, gabinetes e salas de comissões da Câmara dos Deputados receberam hoje (6) centenas de Advogados Públicos federais, estaduais e municipais, que atenderam à convocação das entidades de classe para atuar em prol da PEC 17/2024.

A proposta, apresentada pelo Deputado Federal Carlos Sampaio (PSD-SP), visa assegurar autonomia administrativa, técnica e orçamentária às PGEs e à AGU, tendo sido sugerida ao parlamentar pelos dirigentes da ANAPE e da APESP.

📌 A “Semana da Autonomia” começou ontem (5) com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por unanimidade, do parecer do Deputado Domingos Neto (PSD-CE) pela admissibilidade da proposta.

“A boa notícia na CCJ trouxe ainda mais ânimo para todos. De forma organizada, as delegações reunidas pelas entidades de classe mantiveram agendas com os parlamentares das bancadas de cada Estado para levar argumentos sólidos e bem embasados em favor do pleito pela autonomia”, destaca o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.

👥 O Diretor Financeiro Fabrizio Pieroni e a Secretária Geral Isabelle Verza também acompanharam a delegação da PGE-SP, que contou com a participação de cerca de 30 colegas.

Entre as reuniões mantidas com os Deputados Federais, destacam-se:

• Domingos Neto, relator da PEC 17/2024 na CCJ;
• Antonio Carlos Rodrigues (PODEMOS-SP);
• Alex Manente (CIDADANIA – SP);
• Fausto Pinato (UNIÃO – SP);
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que já foi Governador do Distrito Federal e, recorrentemente, enaltece a atuação das PGEs.

“Quero agradecer a todos os parlamentares que nos receberam e aos membros da CCJ. Em especial, aos Deputados Carlos Sampaio, autor da PEC, e Domingos Neto, autor do parecer, que são grandes aliados da Advocacia Pública no legislativo”, completa Moraes.

“A mobilização precisará ser constante. A atuação agora será pela instalação de uma Comissão Especial, uma prerrogativa exclusiva do Presidente da Casa, Hugo Motta. Além disso, haverá um trabalho maciço para aumentar ainda mais o convencimento dos parlamentares quanto ao mérito da PEC 17”, frisa Pieroni, que também é Diretor Legislativo da ANAPE.

🎖️ Homenagem especial

Ao término do dia de mobilização, os dirigentes das entidades de classe fizeram um grande homenagem ao Deputado Domingos Neto, relator da PEC 17/2024, pelo excelente parecer apresentado da CCJ – um voto que valorizou a Advocacia Pública e foi ao encontro dos interesses da sociedade brasileira.

💪 A APESP reforça seu compromisso com a autonomia e o fortalecimento da Advocacia Pública em todas as suas esferas.