Associe-se à ANAPE e fortaleça as lutas dos Procuradores dos Estados e do DF

Fundada há quase 40 anos, a ANAPE – única entidade nacional representativa dos Procuradores dos Estados e do DF – desenvolve um trabalho muito relevante para a defesa das prerrogativas e a luta pelos direitos da nossa carreira.

Legislativo

Na esfera legislativa, a ANAPE se dedica intensamente ao acompanhamento das proposituras de interesse da Advocacia Pública, com a presença semanal de Diretores no Congresso Nacional, dispondo ainda de uma assessoria parlamentar contratada para o monitoramento das tramitações em tempo real.

O exemplo mais recente tem sido a mobilização pela inclusão da Advocacia Pública na PEC 63/2013 (Senado Federal), que visa instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo de serviço (ITS) para a Magistratura e Ministério Público

STF

A ANAPE tem legitimidade para ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal. Nesta seara, a vitória mais atual foi a concessão pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, de liminar na ADI nº 7042, ajuizada pela entidade nacional, que recuperou a prerrogativa da Advocacia Pública para propor ações de improbidade administrativa.

Congresso de Procuradores

A ANAPE também promove diversos eventos, em especial o tradicional Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF, cuja próxima edição ocorrerá em Gramado (RS), entre os dias 29 de agosto a 1º de setembro.

Na oportunidade, os filiados terão à disposição diversas vantagens, tais como preços especiais nas inscrições, passagens aéreas e hospedagem.

Representação paulista

A atual gestão da Diretoria da ANAPE (triênio 2020/2023) conta com a participação de três Procuradores do Estado de São Paulo:

– Fabrizio Pieroni, Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE e Presidente da APESP;

– Patricia Ulson Pizarro Werner, Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual e Diretora de Previdência e Convênios da APESP;

– Diana Loureiro Paiva de Castro, Vice-presidente Regional da ANAPE (Sudeste).

Aproveite e filie-se agora

No coquetel de posse da nova Diretoria da APESP, que será realizado na próxima sexta-feira (8/4), às 20h, no Espaço APESP, os convidados poderão adquirir as fichas de inscrições na ANAPE na entrada do evento. Caso prefira, o link para filiação é https://anape.org.br/associe-se

A mensalidade é de apenas R$ 53,00 – um custo pequeno em face dos benefícios oferecidos!

Vamos nos engajar no fortalecimento de nossa entidade nacional!