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APESP participa do Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública promovido pela OAB-SP
Marcação cerrada: relator apresenta complemento de voto na CCJ. APESP e ANAPE mantêm mobilização no Senado!
4 de setembro de 2019
Marcação cerrada: APESP e ANAPE estão mobilizadas no Senado trabalhando por melhorias no texto da PEC da Previdência
10 de setembro de 2019O Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, participou na manhã de hoje (9/9) do “Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública”, promovido pela Comissão Permanente da Advocacia Pública da OAB-SP, que é presidida pela Procuradora do Estado de São Paulo, Patrícia Helena Massa. Em sua manifestação, a Dra. Patrícia ressaltou a importância de um evento como esse para o engrandecimento da Advocacia Pública.
No encontro, que contou com a abertura do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Caio Augusto Silva Dos Santos, Nusdeo fez uma exposição com uma “Análise Comparativa das Ações sobre os Honorários Advocatícios que tramitam no STF e dos Diferentes Modelos Existentes no País”. Destaque-se ainda, dentre as autoridades, a presença do Presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, e do Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni.
Foram palestrantes também o Procurador Geral do Estado do Maranhão e Presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e DF, Rodrigo Maia Rocha, que tratou do tema “Advocacia Pública – Instituição, Prerrogativas e Equilíbrio Federativo” e o Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, que abordou a “Atuação do CFOAB nas ações sobre Honorários movidas pela PGR em tramitação no STF”.
Na parte da tarde, após as palestras, foi realizada uma mesa de discussões para proposições de pautas nacionais convergentes e também o lançamento da “Carta de São Paulo”.
