Com a presença do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi aberto na noite de ontem (11/9) o Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF, que ocorrerá no Hotel Tivoli Mofarrej até o próximo dia 14 de setembro. Mais de 600 Procuradores de todo o País participarão do evento, que tem como mote central “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”.
O palco da solenidade de abertura foi a Sala São Paulo – uma das melhores salas de concerto do mundo e um dos principais cartões-postais da capital paulista.
Com uma plateia lotada, o presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, declarou aberta a 43º edição do Congresso desejando a todos um grande evento. “Quarenta e oito anos após retornamos à origem. Voltamos a São Paulo, onde tudo começou no já distante ano de 1969. Quero aqui deixar o meu agradecimento a estes desbravadores que conceberam a ideia de reunir os Procuradores de Estado para debater os temas de interesse dos seus representados, os Estados e o Distrito Federal, e da carreira”, frisou.
O Governador do Estado, Geraldo Alckmin, externou sua satisfação com o fato do Congresso voltar a ser abrigado em São Paulo. Após se declarar um apaixonado pelo Direito, destacou que a Advocacia Pública é ainda mais apaixonante. “O meu testemunho à frente do Governo de São Paulo é da excelência do trabalho dos Procuradores do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo atua com muita qualidade, do ponto de vista técnico e ético, em defesa da coisa pública e do interesse coletivo”, ressaltou.
O Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, saudou as autoridades e Advogados Públicos de todo o País, lembrando que o primeiro Congresso de Procuradores foi realizado na capital de São Paulo em 1969. “De lá para cá, quantos eventos memoráveis foram realizados! Quantas discussões e quantas proposições aprovadas! Quanto progresso e quanto aperfeiçoamento pudemos trazer para nosso País nesses quase 50 anos. Essa preocupação permanente de nossa carreira – a de sempre refletir sobre as questões importantes da advocacia, e de propor, permanentemente, aperfeiçoamentos em prol da melhora da Justiça – é agora renovado”, ponderou. “Tenho certeza que os Procuradores dos Estados e do DF têm muito a contribuir para ajudar o País no enfrentamento da atual crise. Desejo a todos um excelente Congresso, profícuas discussões e uma ótima estada em nossa cidade”, prosseguiu.
O Presidente do TJ-SP, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, consignou o apreço do Tribunal pelos Procuradores do Estado. “A ideia de repensar o Direito, tendo em vista essa situação de crise que a cada momento mencionamos, é muito importante. Todos nós precisamos trabalhar juntos – agentes públicos e políticos – por uma nova nação e termos a consciência que somos servidores da sociedade. Neste sentido, a contribuição das PGEs é extremamente importante para o fortalecimento de todas as Instituições”, define.
O Presidente da OAB Federal, Claudio Pacheco Prates Lamachia, reputou como muito importante a realização do Congresso Nacional de Procuradores, parabenizando a ANAPE e a APESP pela escolha do oportuno tema central. “Devido à importância da Advocacia Pública para o Estado Democrático de Direito, os assuntos a ela concernentes são do interesse de toda a coletividade. Os Procuradores do Estado cumprem papel determinante em favor das relações jurídicas e da promoção da cidadania”.
Dentre as inúmeras autoridades do cenário político e jurídico nacional, destaque-se a presença na solenidade de abertura do Procurador Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; do Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; da 1ª Subdefensora Pública-Geral de São Paulo, Juliana Garcia Belloque; do Procurador Geral do Município de São Paulo, Ricardo Ferrari Nogueira, representando o Prefeito João Dória Jr.
Prestigiaram também o evento representantes de entidades de classe de Procuradores do Estado, Defensoria Pública, Procuradores do Município, Procuradores Federais, do Ministério Público, da Magistratura e Fiscais de Renda.
Após a solenidade, os participantes puderam desfrutar de uma apresentação da Orquestra Jovem do Estado e de um agradável coquetel oferecido pela organização do evento.
Programação
Os próximos três dias serão de intenso trabalho: painéis temáticos, conferências, reuniões institucionais da ANAPE e a apresentação de 68 teses de Procuradores do Estado de todo o País.