Com expressiva presença, carreira recepciona novos Conselheiros eleitos

Na tarde de ontem (11/1), o auditório do Centro de Estudos ficou repleto com mais de 120 Procuradores, que foram prestigiar a posse dos novos Conselheiros eleitos para o Conselho da PGE-SP – único Órgão Superior da Procuradoria que tem membros escolhidos diretamente pela carreira. Logo após a solenidade, os presentes desfrutaram de um agradável coquetel oferecido pela APESP (clique aqui para acessar a íntegra do áudio da sessão).

Nova composição

O Colegiado será composto no biênio 2017/2018 por: Rebecca Corrêa Porto de Freitas (titular) e Cristina Mendes Miranda de Azevedo (suplente) – Contencioso Tributário Fiscal; Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (titular) e Rodrigo Leite Orlandelli (suplente) – Contencioso Geral; Rogerio Augusto da Silva (titular) e Jessica Helena Rocha Vieira Couto (suplente) – Consultoria Geral; Renan Raulino Santiago (titular) e Thiago de Paula Leite (suplente) -Nível I; Henrique Martini Monteiro (titular) e Heloise Wittmann (suplente) – Nível II; Priscilla Souza e Silva Menário Scofano (titular) e Sidnei Paschoal Braga (suplente) – Nível III; Valeria Cristina Farias (titular) e Monica Maria Petri Farsky (suplente) – Nível IV; Anna Candida Alves Pinto Serrano (titular) e André Brawerman (suplente) – Nível V. O conselheiro suplente André Brawerman não compareceu à solenidade.

Discurso do Conselheiro eleito mais votado

Em seu discurso, feito em nome dos Conselheiros eleitos, o representante da Consultoria Geral, Rogerio Augusto da Silva – candidato mais votado, com 398 votos –, frisou que o momento é de união, destacando que o próximo biênio poderá ser o mais difícil da história do Colegiado. “Sem ideologia nem vaidade. A desconstrução não vale a pena. Sair da crise exige senti-la, entendê-la e debelá-la. Todos juntos”, afirmou.

Dessa forma, o Conselheiro entende que a participação de toda a carreira será fundamental. “O Procurador terá conhecimento prévio dos assuntos que serão debatidos na sua casa e poderá preparar-se para oferecer sua imprescindível contribuição. Ouvir muito, dialogar muito, trabalhar muito, para elevar-se muito! Somos integrantes da mesma carreira e a serenidade deve ser a tônica de nosso convívio e discurso. Mas sem se olvidar da independência, transparência e representatividade. Os membros eleitos devem personificar todo o grupo. Todo ele, sem exceção” (clique aqui para a íntegra do discurso, que no áudio encontra-se no trecho entre 15min e 23min).

Saudação do Presidente da APESP

Ao fazer sua saudação, o Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, consignou que os Conselheiros eleitos conhecem todas as peculiaridades das bancas, podendo assim “levar aos membros natos os assuntos relativos às atividades diárias dos Procuradores e, o mais importante, a forma pela qual eles impactam o trabalho a ser realizado”.

Para Nusdeo, tal dialética permite que os membros natos do Conselho tenham a exata noção “de como suas orientações e decisões repercutem na carreira e, eventualmente, se preparar para questões ainda não detectadas. Em consequência, uma adequada atuação dos conselheiros eleitos poderá permitir uma melhor atuação de nossa carreira” (clique aqui para a íntegra do discurso, que no áudio encontra-se no trecho entre 23min e 30min).

O Presidente do Sindiproesp, Derly Barreto, manifestou-se sobre a situação da PGE-SP, necessidade do concurso de ingresso e do aumento do quadro de servidores (Ouça o trecho entre 31min e 50min).

Manifestação do Procurador Geral

O Procurador Geral, Elival da Silva Ramos, fez uma saudação aos Conselheiros eleitos e também ao Conselho da PGE-SP como Instituição, lembrando que a atual composição do Colegiado, com membros eleitos e natos, foi forjada na Lei Orgânica de 1986 – em um período que o país vivia um processo de redemocratização. Por isto, asseverou que a democracia é o principal atributo do Órgão.  “Essa composição renovada do Conselho surge de um procedimento democrático. Um procedimento democrático em que os eleitores são conhecidos. Existe publicidade em relação a isso. Existe a disputa livre do voto. (Um processo no qual) todos disputam livremente o voto e podem ter a oportunidade de convencer, eventualmente, as pessoas que tenham opiniões divergentes. Um procedimento efetivamente democrático e não apenas da ‘boca para fora’. Assim, o Conselho se renova. Todos que participaram deste pleito, indistintamente, mesmo aqueles que não foram eleitos, estão de parabéns, porque puderam participar de um procedimento público, transparente e efetivamente democrático”.

O Procurador Geral salientou ainda que, apesar do Conselho ser o foro democrático de debates da carreira, divergências podem ocorrer. “Não há democracia sem uma divergência salutar. Mas para que ela possa dar frutos, ela não deve ser destrutiva. Não deve partir de pré-conceitos. Não deve partir, principalmente, de afirmações mentirosas. Essas coisas que acabam prejudicando o debate democrático.  Hannah Arendt sempre dizia que o espaço público do debate tem como pressuposto a ética. É respeitarmos o outro para sermos respeitados” (Ouça o trecho entre 00h50min e 01h07min).

Diretores da APESP presentes

– Mara Christina Faiwichow Estefam, Vice-Presidente; Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima, Secretária-Geral; Fabrizio de Lima Pieroni, Diretor Financeiro; José Luiz Souza de Moraes, Diretor de Previdência e Convênios; Silvio Romero Pinto Rodrigues Jr., Diretor de Esportes e Patrimônio; Marcelo de Aquino, Diretor de Comunicação; Felipe Gonçalves Fernandes, Diretor de Prerrogativas.

Autoridades presentes

– José Renato Ferreira Pires, Procurador Geral Adjunto; Carlos Eduardo Teixeira Braga, representando a Subprocuradora da Consultoria Geral, Cristina Margarete Wagner Mastrobuono; Rosana Martins Kirschke, representando o Subprocurador do Contencioso Geral, Fernando Franco; Maria Lia Pinto Porto Corona, Subprocuradora do Contencioso Tributário Fiscal; Sérgio Itikawa, Corregedor Geral; Mariangela Sarrubbo, Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos; Silvia Helena Furtado Martins, Procuradora do Estado Chefe de Gabinete; Carlos Figueiredo Mourão, Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP, representando o Presidente Marcos da Costa, e Presidente da ANPM; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, Presidente da APADEP.

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