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Relatórios expõem situação dos Direitos Humanos nas instalações com restrição de liberdade do Brasil
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A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou nesta semana os mais recentes relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O órgão, composto por 11 especialistas independentes (peritos), teve acesso às instalações de privação de liberdade – como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar – com o objetivo de constatar violações dos Direitos Humanos e elaborar relatórios com recomendações às autoridades competentes para as devidas providências. Clique nos links abaixo para acessar os relatórios de visitas às Unidades com restrição de liberdade no estado de São Paulo:
– Centro de Detenção de Sorocaba
– Fundação Casa – Unidade Paulista
– Fundação Casa – Unidade Taipas
– Presídio Militar Romão Gomes
– Penitenciária Feminina de Santana
– Hospital de Custódia “Prof. André Teixeira Lima”
O levantamento completo, incluindo outras unidades da Federação, pode ser acessado em http://goo.gl/BoSGnK (com informações do site da Secretaria de Direitos Humanos).