OAB-SP reúne juristas, acadêmicos e Presidentes de Tribunais Superiores para discutir temas de relevância para o Judiciário brasileiro

O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, participou na segunda-feira (6) do evento “Tribunais Superiores, acesso à Justiça e confiança no Judiciário”, promovido na sede da OAB-SP, no centro da capital paulista

Com importantes palestras de juristas, membros da academia e Presidentes e ex-Presidentes de Tribunais Superiores, o seminário tratou de temas como julgamento virtual, publicidade, colegialidade, transparência, integridade e apresentação de recursos.

Moraes apontou a qualidade dos debates e a participação de importantes nomes do mundo jurídico nacional. “Parabenizo a OAB-SP pela organização desse evento, que certamente trouxe muitos elementos para melhorias da prestação jurisdicional e para o fortalecimento deste serviço público essencial à população brasileira”, frisou.

A solenidade de abertura teve manifestações do Presidente da Ordem paulista, Leonardo Sica; do Diretor da Faculdade de Direito da FGV-SP, Oscar Vilhena; e da Coordenadora de Diversidade da Faculdade de Direito da FGV-SP, Alessandra Benedito.

O evento contou ainda com a participação de membros da Comissão Especial de Estudos para a Reforma do Judiciário: Patrícia Vanzolini, ex-Presidente da OAB-SP; Miguel Reale Júnior e José Eduardo Cardozo; ex-Ministros da Justiça; Ellen Gracie e Antônio Cezar Peluso, ex-Presidentes do STF; e Maria Tereza Sadek, Doutora em Ciência Política pela USP e ex-Diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

Em junho, a referida Comissão entregará ao STF e ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para reforma do Judiciário brasileiro.

Foram palestrantes também Marcello Terto, Conselheiro do CNJ e ex-Presidente da ANAPE; Ulisses Rabaneda, Conselheiro do CNJ; Ministro Herman Benjamin, Presidente do STJ; Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do TST; e os Advogados Alberto Zacharias Toron e Flavia Rahal.