Carlos Miakawa será o representante dos associados aposentados da APESP

Presidente da APESP prestigia posse do novo Presidente da OAB-SP
20 de fevereiro de 2025

O Presidente José Luiz Souza de Moraes nomeou ontem (20) o Procurador Carlos Miyakawa como o representante dos associados aposentados da APESP.  “O nosso colega terá toda a autonomia para colher sugestões e pleitos dos nossos associados aposentados, colaborando assim com a atual gestão da entidade”, frisa Moraes.

A iniciativa foi anunciada na sessão do Conselho da PGE-SP de hoje (21).

“Será uma instância nova de representação de valorosos Procuradores e Procuradoras com anos de dedicação ao serviço público e que tanto contribuíram para a construção da PGE-SP”, completa o Presidente da Associação.

A medida vai ao encontro da proposta de criação da Diretoria de Aposentados na APESP, que será deliberada, mediante alteração estatutária, em uma Assembleia Geral Extraordinária  agendada para o dia 26 de março.

“Fui surpreendido positivamente quando o Presidente José Luiz me convidou para ser o representante dos aposentados na APESP. Aceitei o convite – com honra e prazer. Darei o meu melhor e conto com o apoio de todos os colegas!”, destaca Carlos Miyakawa.

Com relação à criação da Diretoria de Aposentados, Miyakawa acredita que “o momento clama por esta medida, não obstante o brilhante, abnegado e incansável trabalho desenvolvido pela colega Vera Bava na Vice-presidência da APESP”.

De imediato, será criado um Grupo de Trabalho/Estudos para desenvolver projetos que sejam revertidos em benefícios aos aposentados. Ademais, o novo representante passará a integrar a equipe de desenvolvimento do projeto “Rede APESP”, um programa inovador que foi concebido com um propósito claro: cuidar e valorizar os colegas já aposentados e aqueles que estão em fase de aposentadoria.

“Vamos desenvolver e implementar esse programa, com vistas a uma maior qualidade de vida, considerando o atual cenário em que o Brasil ocupa as indesejáveis posições de 1º país em ansiedade, 2º em síndrome de burnout, e 5º em depressão”, salienta Miyakawa.

MOSAP

A APESP passará a integrar o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas na qualidade de entidade mantenedora.  Anteriormente, a atuação da Associação ocorria por meio da representação da ANAPE.

 O MOSAP foi criado em 21 de março de 1992, para ser o “legitimo defensor dos servidores aposentados e pensionistas”, conforme previsto no preâmbulo do seu estatuto. Acesse a íntegra do documento em https://bit.ly/4hYsKos .

“Essa importante representação da Associação no MOSAP também já passará a ser uma missão do Dr. Carlos Miyakawa. Esse Instituto encampa pautas essenciais para os servidores aposentados”, conclui Moraes.

Como exemplo, pode-se mencionar a apresentação pelo  Deputado Cleber Verde da PEC 6/2024, que altera diversos dispositivos constitucionais que tratam da previdência dos servidores públicos.

A denominada “PEC Social”, cujo teor foi discutido durante o 17º Encontro do MOSAP, propõe, entre outros dispositivos, uma redução de 10% ao ano da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas a partir da idade de 66 anos para homens e 63 anos para mulheres – até a sua completa extinção aos 75 anos de vida.

Breve currículo

O Procurador Carlos Miyakawa (64 anos) ingressou na PGE-SP na turma de 1989, quando passou a atuar na P. A.J Criminal da Capital. Em 2006, foi classificado na Procuradoria Fiscal. Entre 2008 e 2014, trabalhou Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (PPD), regressando à PF. Aposentou-se em 2020, após 2 anos de abono permanência.