Flávia Piovesan, referência na área dos Direitos Humanos, foi condecorada com a “Comenda Jubileu de Diamante” da APESP

A APESP condecorou hoje (31), no Campus Monte Alegre da PUC-SP, a Procuradora do Estado de São Paulo e Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ), Flávia Piovesan, com a “Comenda Jubileu de Diamante” pelos 75 anos de existência da Associação.

A láurea, que homenageia personagens que contribuíram com a construção da APESP, da PGE-SP e da Advocacia Pública brasileira, foi entregue pelo Presidente José Luiz Souza de Moraes. A solenidade contou com a presença do Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Professor Vidal Serrano Nunes.

“A trajetória da nossa associada ilustre nos orgulha e eleva o nome da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no Brasil e no mundo. Piovesan é um nome de referência na defesa dos Direitos Humanos em sua atuação na PGE-SP e também em diversos fóruns nacionais e internacionais sobre a questão”, frisou Moraes.

Flávia Piovesan externou sua emoção em receber a homenagem da APESP. “Em 1991 iniciava minha vida acadêmica na PUC-SP, como auxiliar de ensino, e na PGE, como Procuradora do Estado. São estas as minhas ‘duas casas institucionais’, pelas quais tenho tanto orgulho, afeto e gratidão”, registrou.

Piovesan é Professora Doutora da PUC-SP nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007-2008; 2015-2018) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2014).

Foi também membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais; e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021).

Seminário “Constitucionalismo Digital e Direitos Humanos”

A homenagem ocorreu durante o seminário “Constitucionalismo Digital e Direitos Humanos”, promovido em parceria entre a APESP e a PUC-SP. O evento teve na abertura a participação do Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Professor Vidal Serrano Nunes, tendo entre os debatedores o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, e a Procuradora Flávia Piovesan.

Na ocasião, foi lançado o livro “Constitucionalismo Digital e Direitos Humanos”, coordenado pela Procuradoras de São Paulo, Flávia Piovesan e Camila Pintarelli, e o Professor Georges Abboud.

📸 Acesse um álbum completo de fotos em https://bit.ly/4f2JrxG .

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