Na luta pela autonomia, Advocacia Pública mostra união e força no Congresso Nacional em dia histórico

O dia 14 de maio de 2024 entrou para a história da Advocacia Pública brasileira: centenas de Advogados Públicos federais, estaduais e municipais lotaram o Congresso Nacional para uma mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública e em prol da PEC 17/2024.

A proposta, de autoria do Deputado Carlos Sampaio (PSD-SP),  foi protocolada ontem (13) na Câmara dos Deputados, após conseguir as 171 assinaturas necessárias, e visa conferir autonomia orçamentária às PGEs e à AGU (acesse o inteiro teor em https://bit.ly/4amfy8t).

“Demos hoje uma incrível demonstração de união e força. Nesse dia inesquecível, é possível vislumbrar uma Advocacia Pública una e brasileira, pronta para lutar por condições para poder trabalhar ainda mais e melhor em prol de nossa população”, ressalta o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.  

Delegação paulista na mobilização

A delegação paulista, formada por dezenas de Procuradores e Procuradoras, com apoio da APESP, marcou presença durante todo o dia na mobilização. Os colegas de São Paulo reuniram-se com os seguintes parlamentares e autoridades :

✅ Deputado Baleia Rossi (SP), líder do MDB;

✅ Deputado Orlando Silva (PC do B-SP);

✅ Deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP);

✅ Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP);

✅ Deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS);

✅ Deputado Leo Prates (PDT-BA);

✅ Diretor Geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto.

Ao todo, somando as delegações dos demais Estados, foram realizadas mais de 100 audiências com Deputados de todas as bancadas da Câmara.

Ato Solene no Salão Negro do Congresso Nacional

No meio da tarde, as comitivas de Advogados Públicos de todo o país, Deputados Federais e Senadores reuniram-se no Salão Negro do Congresso Nacional, mostrando a força da mobilização da Advocacia Pública nesse dia histórico.  

A Associação foi representada pelo Presidente José Luiz Souza de Moraes; pela  Secretária Geral, Isabelle Maria Verza; pelo Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni; pela Diretora de Esportes e Patrimônio, Ana Paula Ferreira dos Santos; pela Diretora de Comunicação, Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva;  pelos Conselheiros Assessores, Amilcar Navarro e Carlos Toledo; e pelo Conselheiro Fiscal, Paulo Cordioli.

Mobilização começou com um ato preparatório na OAB Federal

Na manhã de hoje, foi realizado o ato de abertura do Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública, na sede da OAB Federal, em Brasília.

O Presidente da ANAPE, Vicente Prata Braga, agradeceu a presença de todos. “Iniciamos, hoje, uma bela caminhada para  poder permitir que a Advocacia Pública cumpra seu papel. Estamos pleiteando a autonomia para poder administrar o orçamento da nossa casa e fazer a devida gestão de nossas Instituições para entregar à sociedade as políticas públicas efetivas, que foram eleitas com os nossos governantes”, frisou o Presidente da ANAPE. 

O Deputado Antonio Brito (BA), líder do PSD − partido do autor da PEC 17/2024 − marcou presença no ato solene. “Estarei ao lado de vocês e trabalharei pela aprovação dessa proposta. Acredito nessa causa e entendo a função dos Advogados Públicos. Estou comprometido e entusiasmado em servir a Advocacia Pública”, ressaltou o parlamentar, que buscará ser o relator da proposta na Comissão Especial a ser instalada.

Compuseram ainda a mesa solene o Presidente da ANAJUR, Jarbas dos Reis;  a Presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani; a Presidente da ANNPREV, Maria Santissima Marquez; Presidente ANAUNI, Clovis dos Santos Andrade; Vice-Presidente da ANPM, Anne Karole de Britto; e o Presidente da ANAFE, Sergio Montardo.

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