APESP participa da 1ª reunião sobre a transparência do Fundo da VH

Iniciativa ocorreu em resposta a um dos principais pleitos apresentados pelo “Movimento Fortalece PGE – em defesa de quem defende São Paulo”

A APESP participou, na manhã de ontem (6), na sede da PGE-SP, da primeira reunião sobre a transparência na gestão do Fundo da Verba Honorária.

Nesse primeiro encontro, ficou demonstrado o aumento de arrecadação dos últimos anos, a evolução das receitas, as expectativas de despesas e os valores devolvidos (triplique) ao final de cada ano e o saldo acumulado do Fundo.

“Foi uma grande oportunidade para ficarmos cientes dos saldos e da evolução das receitas e despesas do fundo. Ele é totalmente saudável para fazer frente às despesas ordinárias já previstas em lei e, principalmente, das novas despesas que podem ocorrer devido aos projetos que foram enviados à ALESP. Todos saíram da reunião bastante satisfeitos”, destaca o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.

Além de Moraes, representaram a Associação o Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni, e a Conselheira Assessora e Procuradora aposentada, Yara Escudero Paiva.

Participaram da reunião os Conselheiros eleitos Gustavo Campos Abreu, Luisa de Oliveira Drumond, Paulo Henrique Silva Godoy, Rafael Modesto Rigato, Rafael Politi Esposito Gomes; e a Secretária Geral do SINDIPROESP, Anna Cândida, e a Vice-presidente Márcia Semer.

O GPGE foi representado pelo Procurador Geral Adjunto, Caio Guzzardi, e os colegas Renata Pugliese, Eduardo Fagundes e Virgilio Carbonieri.

As próximas reuniões estão agendadas para os dias 5 de agosto e 4 de novembro.

Pleito da APESP e do “Movimento Fortalece PGE”

O pleito pela transparência do Fundo da VH foi apresentado como uma das prioridades pelo “Movimento Fortalece PGE – em defesa de quem defende São Paulo”, lançado na sessão do Conselho do dia 22 de março.

Na oportunidade, o Presidente da APESP, José Luiz, solicitou que um comitê para acompanhamento do Fundo da VH fosse criado em até 20 dias e que fosse estabelecido um cronograma de reuniões para possibilitar um amplo e periódico acompanhamento de sua execução, com a participação de representantes da Associação e do Conselho da PGE.

Em 10 de abril, Moraes despachou pessoalmente com a Procuradora Geral para reiterar a reivindicação de estabelecimento formal de um calendário com reuniões trimestrais.

Na sessão do Conselho de 12 de abril, a Procuradora Geral, Inês Coimbra, acolheu o pedido e agendou o cronograma de reuniões para tal finalidade.