Procurador Luiz Duarte recebe “Comenda Jubileu de Diamante” da APESP

Em solenidade realizada no dia 20 de março, a APESP concedeu a “Comenda Jubileu de Diamante” pelos 75 anos de existência da entidade ao Procurador do Estado, Luiz Duarte de Oliveira, que foi um dos precursores das Procuradorias de Saúde do país.

A láurea homenageia personagens referenciais, que contribuíram na construção da história da APESP, da PGE-SP e da Advocacia Pública brasileira.

O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, destacou a trajetória do colega. “A atuação de Luís Duarte nos anos em que atuou no Contencioso não só possibilitou a economia de bilhões de reais e a construção de políticas públicas ao Estado de São Paulo, como também estabeleceu novos parâmetros de diálogo e a condução mais ética da Administração Pública paulista, sendo largamente copiado em outros Estados”.

Moraes complementou emocionado: “muito além disso, o nosso querido colega foi uma verdadeira ‘escola’, com uma grande contribuição ao Direito e que moldou uma geração de advogados vocacionados à causa pública e à defesa dos interesses da sociedade”.

O Procurador Geral Adjunto, Caio Guzzardi, que representou a PGE-SP no ato, disse que “a cerimônia de hoje nos faz perceber que institucionalmente a PGE-SP não tem ritos de passagem para as pessoas que construíram a nossa Procuradoria e trabalharam conosco por tantos anos. Precisamos ter esse cuidado e passar a ter essa rotina”.

Além de Moraes, participaram da homenagem o Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni, e a Diretora de Esportes e Patrimônio, Ana Paula Ferreira dos Santos.

Trajetória

Luiz Duarte, que ingressou na PGE-SP em 1988, foi um dos precursores das Procuradorias de Saúde do país ao chefiar a 8ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial, criada em agosto de 2007 como a primeira unidade do contencioso geral da Procuradoria paulista especializada em saúde pública.

Em 2008, a PJ-8 estabeleceu uma parceria com a Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS (CODES), da Secretaria de Estado da Saúde, desenvolvendo trabalhos inovadores e relevantes para a administração. A iniciativa rendeu aos dois órgãos o Prêmio Governador Mário Covas daquele ano, na categoria “Inovação em Gestão Pública”.

Em 2009, a experiência foi ampliada com a instituição da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública (COJUSP), vinculada à Subprocuradoria do Contencioso Geral.