Na manhã de hoje (17), a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou uma sessão solene em homenagem aos 75 anos da APESP, no Plenário Juscelino Kubitschek, que foi prestigiada por mais de uma centena de Procuradores e Procuradoras do Estado de São Paulo. A iniciativa foi do 1º Vice-presidente da ALESP, Deputado Gilmaci Santos (Republicanos) e teve a aprovação dos 94 parlamentares da Casa.
A mesa solene, presidida pelo Deputado Gilmaci, foi composta pelo Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, pela Procuradora Geral de São Paulo, Inês Coimbra, pela 1º Vice-Presidente da ANAPE, Fabiola Marquetti Sanches Rahim, e pela associada com 73 anos de vida associativa, Sarah Esther Tomchinsky.
Representaram também a APESP no evento o Secretário Geral, José Luiz Souza de Moraes, a Diretora Social e Cultural, Rosely Pastore, e a Diretora do Interior e demais Unidades fora da Capital, Maria Cecília Claro Silva.
“Gostaria de parabenizar os Procuradores do Estado de São Paulo. As senhoras e os senhores que atuam pelo bom funcionamento dos municípios e do Estado de São Paulo, mas que dificilmente aparecem. A sociedade, às vezes, não conhece a importância que os Procuradores têm para o Estado de São Paulo e até para os projetos de lei que chegam nessa Casa”, destacou Gilmaci Santos, pedindo uma salva de palmas para os Procuradores do Estado de São Paulo.
A 1º Vice-Presidente da ANAPE, Fabiola Marquetti Sanches Rahim, que representou o Presidente Vicente Braga, enalteceu a atuação da APESP: “somos testemunha do papel aguerrido que a Associação de São Paulo, na pessoa de seu Presidente Fabrizio, junto à ANAPE tem vivido nesse igualmente importante papel da história de nosso país, acompanhando de perto as causas da Advocacia pública nacional”, frisou.
A Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra, externou sua satisfação pelos Procuradores do Estado estarem sendo recebidos com tanto acolhimento no parlamento – a Casa do povo. “Povo para o qual os Procuradores trabalham de forma incessante, mas por muitas vezes invisível. A PGE-SP vem, ao longo dos anos, com uma atuação proativa e criativa, garantindo a estruturação e a segurança jurídica de toda e qualquer política pública do Estado de São Paulo e a defesa do patrimônio público”, salientou.
“Quero agradecer e parabenizar a APESP por uma atuação pautada sempre pelo respeito e comprometimento, que defende não apenas os interesses dos Procuradores, mas também os interesses do Estado de São Paulo”, completou Coimbra.
O Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, frisou que “a dedicação, a competência e a ética profissional dos Procuradores do Estado de São Paulo são a razão pela qual a APESP é uma entidade respeitada e admirada. Hoje, celebramos não apenas a Associação, mas cada um de vocês, que desempenha um papel crucial na busca incessante por justiça, pelo interesse público e no fortalecimento do serviço público”.
“Estamos comemorando hoje o jubileu de diamante da APESP e, como o diamante, a duros golpes a vida lapidou nossa Associação. De uma mesa e cadeira junto ao gabinete do Procurador geral no final da década de 40, transformamo-nos no que somos hoje. Com rico patrimônio e independência dos órgãos superiores da Instituição. Olhando para o passado, em tudo que já foi construído, tenho certeza de que o futuro nos reservará agradáveis surpresas”, continuou Pieroni.
O Presidente da APESP também apontou para o futuro. “Este evento não é apenas uma celebração do passado, mas também uma reafirmação do compromisso com o presente e o futuro da Advocacia Pública em São Paulo. Que possamos continuar unidos, enfrentando desafios e construindo um caminho sólido para as próximas gerações de Procuradores”.
Neste sentido, registrou os pleitos e propostas de avanços institucionais que já estão – ou chegarão – na Assembleia Legislativa para apreciação dos Deputados. “Somos uma carreira pequena, hoje não chegamos a 800 Procuradores na ativa. Não temos sequer uma carreira de apoio ao colega, como têm outras carreiras, cujos projetos foram aqui aprovados. De todas as Procuradorias do Brasil, a de São Paulo é a que detém a menor estrutura de apoio administrativo ao Procurador. Mas vamos mudar essa situação. Aguardamos que em breve o Governador encaminhe um projeto com a criação desses cargos tão importantes e tenho certeza de que não faltará apoio dessa Assembleia para finalmente virarmos a chave desse erro histórico e criar uma PGE-SP onde os Procuradores terão uma estrutura de apoio fortalecida para que possam liderar equipes e focar em atividades estratégicas, desafiadoras e que geram maiores resultados para a sociedade paulista”.
Ademais, defendeu a aprovação do PLC 31/2017 e a adoção da liberdade para advogar na PGE-SP. “Precisamos retomar a prerrogativa da advocacia plena e compensar os Procuradores pelos trabalhos extraordinários que são realizados e pelas substituições que são feitas. Temos aqui nessa Casa o PLC 31 que está na ordem do dia para ser votado e contamos com apoio dos nossos parlamentares. Peço que votem esse projeto, nos termos da emenda aglutinativa de autoria do Deputado Vinícius Camarinha e que já conta com o apoio de praticamente todos os líderes partidários”.
Pieroni finalizou, sendo aplaudido em pé pelos presentes: “ parabéns, APESP, pelos 75 anos de história. Que esta celebração seja o prenúncio de muitos mais anos de sucesso, solidariedade e realizações para todos nós”.
O Deputado Gilmaci Santos, que recebeu uma placa comemorativa em agradecimento ao seu importante papel no fortalecimento da Advocacia Pública, afirmou que trabalhará sempre para colocar os Procuradores no patamar de importância e reconhecimento que lhe és devido. “A ALESP é uma Casa que representa mais de 40 milhões de paulistas. Dessa forma, é justo afirmar que a presente homenagem é de toda a sociedade paulista”.
Homenagem à associada Sarah Esther Tomchinsky
A APESP homenageou a associada Sarah Esther Tomchinsky – a nossa querida “Sarita” – pelo seu importante papel na construção da Associação e no fortalecimento da Advocacia Pública brasileira.
Associada desde 9 de novembro de 1950, ou seja, por 73 anos, a Dra. Sarah recebeu uma menção especial do Presidente Fabrizio Pieroni. “Sua longevidade associativa é um testemunho da dedicação e do compromisso que permeiam a história da APESP. Que seu exemplo inspire as gerações futuras de Procuradores”.
Assista à integra da solenidade no link