ALESP encerra ano legislativo sem votar o PLC 31/2017

Proposta retornará à pauta na próxima legislatura; APESP manterá mobilização por sua aprovação

A Assembleia Legislativa de São Paulo encerrou ontem (21) o ano legislativo sem apreciar o PLC 31/2017, que dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.

“Infelizmente, o PLC 31 não foi aprovado, assim como ocorreu também com projetos de outras carreiras. Estamos frustrados, mas lutaremos para que isso ocorra no próximo ano”, destaca Fabrizio Pieroni, Presidente da APESP.  

Nos últimos meses a APESP manteve − em um trabalho conjunto com o GPGE – uma intensa mobilização, de forma suprapartidária, para convencer os Deputados e lideranças da Assembleia da importância do projeto.

Emenda aglutinativa

A atuação da APESP e GPGE resultou na apresentação de uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do Governo, Deputado Vinicius Camarinha (PSDB), que mantém a versão original do PLC, retirando apenas o dispositivo que criaria mais dois assentos para membros natos no Conselho da PGE-SP. Por outro lado, traz a criação da licença compensatória.

“Foi uma expressiva vitória dos Procuradores do Estado. A APESP atuou em sintonia com o Gabinete, fazendo um gestões no âmbito do Legislativo e do Executivo para conseguir esse importante avanço ao texto original”, continua Pieroni.

Colégio de Líderes

Reunião do Colégio de Líderes em 6 de dezembro

Em 6 de dezembro, o Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, e a Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, participaram da reunião do Colégio de Líderes da ALESP para defender a aprovação do PLC 31/2017 nos termos da emenda aglutinativa. Também acompanharam a audiência o Procurador Assessor do Gabinete, Caio Guzzardi, e o Secretário Geral do SINDIPROESP, Alexander Pereira.

Corpo a corpo com os Deputados e Lideranças Partidárias

Durante os meses de novembro e dezembro, O Presidente Fabrizio Pieroni, o Secretário Geral José Luiz de Moraes e a Diretora da Diretora de Assuntos Legislativos e Institucionais Ana Clara Quintas David estiveram na ALESP para um corpo a corpo com os parlamentares.

Deputado Vinicius Camarinha, líder do Governo: autor da emenda aglutinativa (dias 29 e 30 de novembro)

Em 8/11, reunião com o Deputado Carlos Cezar (PL)

Com o Deputado Ricardo Mellão, líder do partido NOVO, em 8/11

Deputado Vinicius Camarinha, líder do Governo: autor da emenda aglutinativa (dias 29 e 30 de novembro)

Com a Deputada Marcia Lia, líder do PT (dias 29 e 30 de novembro)

Em 16/11, com a Deputada Janaina Paschoal, líder do PRTB