A ANAPE realizou a tarde de hoje (24) uma reunião do Conselho Deliberativo, na sede social da APESP, com representantes de 19 Associações estaduais. O encontro deu início à programação do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Trabalhistas.
Inicialmente, o Presidente da entidade nacional Vicente Braga agradeceu a presença de todos e a acolhida da APESP, passando alguns informes da Associação.
O Presidente da APESP e Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, Fabrizio Pieroni, detalhou algumas das propostas legislativas de interesse da carreira e as estratégias para o período pós-eleitoral.
O Diretor Jurídico e de Prerrogativas, Carlos Frederico Braga Martins, tratou do ingresso como amicus curiae na ADI 7258, que questiona uma verba indenizatória da PGE-SC, e da questão da autonomia das PGEs.
Constaram, ainda da pauta, os seguintes temas:
i) uma proposta de alteração do estatuto da ANAPE para reestruturação das Diretorias, que será alvo de deliberação em Assembleia Geral Extraordinária;
ii) atualização das notícias sobre o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que em 2023 será realizado no Costão do Santinho, em Santa Catarina.
No momento das manifestações gerais, o ex-Presidente da ANAPE e da APESP, Amilcar Navarro, registrou a importância de a atuação da entidade nacional (e também das estaduais) ser suprapartidária e dialogar com todas as vertentes políticas para que a luta em prol dos pleitos da carreira tenha força no Congresso Nacional.
A reunião foi conduzida pela Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, Maria de Lourdes Terto Madeira.
Além de Pieroni e Navarro, representaram a APESP a Diretora Financeira, Monica Petri Farsky, o Secretário Geral, José Luiz Souza de Moraes, a Diretora Social, Rosely Pastore, e a Diretora de Previdência e Convênios, Patricia Ulson Pizarro Werner, que também é Diretora da ESNAP.