NOTA CONJUNTA DAS DIRETORIAS DA APESP E ANAPE

Em sua trajetória, a APESP e a ANAPE sempre se posicionaram pelo fortalecimento da Democracia e da Advocacia Pública, como um de seus pilares institucionais. Sabemos, portanto, que não há vida democrática possível sem a observância do preceito da livre manifestação do pensamento e do direito de defesa.

Justamente por seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, a APESP e a ANAPE não compactuam com atitudes de desrespeito às instituições, ao exercício das funções essenciais à Justiça e às normas protetivas da dignidade dos seres humanos. Toda pessoa merece ser respeitada em seus direitos inalienáveis de busca da felicidade, de autodeterminação e de liberdade na sua formação afetiva e familiar.

Na democracia, não pode haver espaço para discursos de ódio e de perseguição sob qualquer pretexto ideológico, sendo papel precípuo da Advocacia Pública, em todas as suas esferas, promover o respeito à pluralidade e à tolerância.

Neste sentido, a APESP e a ANAPE reiteram seu firme posicionamento contrário a quaisquer atitudes de preconceito e discriminação em razão de raça, religião, sexo, gênero ou orientação sexual e reafirmam sua crença na Advocacia Pública como instrumento de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme preceitua a Constituição da República.

DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL