Conselho da PGE-SP realizou audiência pública sobre a distribuição de vagas nas Unidades!

O Conselho da PGE-SP realizou hoje (23/4) uma audiência pública para tratar da distribuição de vagas nas Unidades da PGE-SP, que contou com a participação de 230 colegas (130 presentes e 100 assistindo via streaming). A Procuradora Geral, Lia Porto, abriu o evento agradecendo a presença de todos. Na sequência, os Subprocuradores das Áreas da Consultoria, Eugênia Cristina Cleto Marolla, do Contencioso Geral, Frederico José Fernandes de Athayde e do Contencioso Tributário-Fiscal, João Carlos Pietropaolo, fizeram uma explanação sobre os números e a atuação das Áreas.

No momento das manifestações dos Conselheiros, a Conselheira Julia Cara Giovannetti leu uma manifestação subscrita por colegas da PR-6, detalhando a realidade e a defasagem do quadro de Procuradores da Unidade.  O Conselheiro Caio Augusto Nunes de Carvalho disse que todas as Áreas e Unidades necessitam de novos Procuradores. Dessa forma, o Conselho e o GPGE têm uma missão de conseguir atender, em alguma medida, todas as áreas. Para o Conselheiro, é essencial trabalhar pela nomeação de todos os aprovados, mas, enquanto isso, é preciso tentar equalizar o máximo possível o trabalho entra as Unidades. O Conselheiro Rafael Trida registou ter recebido na última semana manifestações de diversos colegas da Consultoria Capital e Interior. Segundo o Dr. Trida, todas as áreas precisam de Procuradores, sendo fundamental procurar uma forma mais racional possível para se chegar em um consenso na divisão das vagas. O Conselheiro Lucas Pessoa Moreira agradeceu a presença de todos, lembrando que os Conselheiros eleitos formularam o pedido da audiência pública, que teve aceitação imediata da Dra. Lia Porto. O Dr. Lucas frisou que o Conselho buscará encontrar uma solução mais adequada para toda a carreira. Estiveram presentes também os Conselheiros titulares Rogério Pereira da Silva, Paulo Sergio Garcez Guimaraes Novaes, Maria Cecilia Claro Silva e Glauco Farinholi Zafanella; e os suplentes Jivago Petrucci, Gustavo Lacerda Anello, Giulia Dandara Pinheiro Martins e Leonardo Castro de Sá Vintena. Além dos Subprocuradores Gerais que fizeram suas explanações, prestigiaram a audiência pública o Corregedor Geral, Adalberto Robert Alves, e a Procuradora Assessora do Centro de Estudos, Joyce Sayuri Saito.

Momento do Procurador

Além dos momentos virtuais, 31 Procuradores se manifestaram na audiência pública, para relatar a realidade das suas Unidades e a necessidade de incremento no quadro de Procuradores. O Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni, representando o Presidente Marcos Nusdeo (que precisou sair de forma antecipada para acompanhar a votação da Presidência na CCJ da Câmara dos Deputados) parabenizou o Conselho pela realização da audiência pública. “O auditório lotado demonstra que nós temos uma carreira viva. Uma carreira interessada nos rumos da Procuradoria e na melhoria de nossa estrutura. Infelizmente, o cobertor é curto. Temos só 100 vagas e precisaríamos muito mais do que isto. Esperamos que os 206 aprovados no concurso sejam nomeados. No entanto, a APESP confia que os Conselheiros eleitos e natos terão a sensibilidade de ouvir a carreira e fazer a melhor escolha para distribuir essas 100 vagas. Mais do que isso, a carreira gostaria que as 100 vagas sejam destinadas aos órgãos de execução. Após a explanação dos Subprocuradores, temos duas certezas: a PGE-SP é muito importante para o interesse público e o Governo, mas para bem desempenhar nossa missão precisamos de Procuradores”. A APESP esteve representada também pela Diretora do Interior e demais Unidades fora da Capital, Clara Angelica do Carmo Lima, e pelo Diretor de Esportes e Patrimônio, Silvio Romero Pinto Rodrigues Jr.

Conheça a lista completa dos colegas que se manifestaram:

01- Thamy Kawai Marcos, Procuradora Chefe da CJ da Secretaria de Logística e Transportes;
02- Ana Paula de Sousa Lima, Procuradora classificada na Procuradoria Fiscal;
03- Mirian Goncalves Dilguerian, Procuradora classificada na Secretaria da Administração Penitenciária;
04- Eraldo Ameruso Ottoni, Procurador Chefe da PPD;
05- Danilo Barth Pires, Procurador classificado na Procuradoria Fiscal;
06- Guilherme Martins Pellegrini, Procurador Coordenador da CJ da ARTESP;
07- Maria Inez Peres Biazotto, Procuradora do Estado Chefe da CJ da Secretaria de Saúde;
08- Daniel Smolentzov, Procurador do Estado Chefe da CJ da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente;
09- Fabrizio Pieroni, Diretor Financeiro da APESP;
10- Clara Angelica do Carmo Lima, Procuradora classificada na PR-3;
11- Renata Passos Pinho Martins, Procuradora classificada na PR-3;
12- Marcelo Gutierrez, Procurador classificado na PR-3;
13- Marcos Ribeiro de Barros, Procurador classificado na PR-3;
14- Mauricio Kaoru Amagasa, Procurador classificado na PR-3;
15- Rogerio Augusto da Silva, Procurador Chefe da CJ da Secretaria de Habitação;
16- Diego Brito Cardoso, Procurador Chefe da CJ da Secretaria de Transportes Metropolitanos;
17- Derly Barreto, Procurador classificado na Procuradoria Fiscal;
18- Julio Rogerio Almeida de Souza, Procurador Chefe da CJ da Secretaria da Segurança Pública;
19- Claudio Henrique de Oliveira, Procurador classificado no PROCON;
20- Daniel Henrique Ferreira Tolentino, Procurador Chefe da PGE-SP em Brasília (mensagem virtual lida pela Dra. Lia Porto e subscrita por colegas da Unidade);
21- Mônica Eguchi, Procuradora classificada na Procuradoria Fiscal;
22- Márcia Semer, Presidente do SINDIPROESP;
23- Eduardo Walmsley Soares Carneiro, Procurador classificado na CJ da Secretaria da Fazenda e Planejamento;
24- Celso Jesus Mogioni – Procurador Chefe da CJ da Junta Comercial;
25- Rebecca Porto, Procuradora classificada na Procuradoria Fiscal;
26- Priscilla Menário, Procuradora classificada no Núcleo Previdenciário;
27- Amanda de Moraes Modotti, Procuradora Chefe da PCAI;
28- Pedro Fabris de Oliveira, Procurador classificado na Procuradoria Judicial;
29- Claudia Cardoso Chahoud, Procuradora classificada na Procuradoria Fiscal;
30- Levi de Mello, Procurador classificado na Secretaria da Segurança Pública;
31- Marta Cristina dos Santos Martins Toledo, Procuradora classificada na PR-3.