Reforma da Previdência: carreiras de Estado de SP criam Fórum!

Na manhã de sexta-feira (10/2), o Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, e a Secretária Geral, Mônica Zingaro, participaram de evento no Hotel Renaissance para discutir a PEC 287/2016 – Reforma da Previdência – e traçar estratégias contra os retrocessos presentes na PEC e de atuação na Câmara dos Deputados.

A reunião foi uma iniciativa das Associações Paulistas das carreiras jurídicas: Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS); Associação Paulista do Ministério Público (APMP); Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP); e Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP).

O destaque foi a criação do Fórum das Carreiras de Estado-SP (FOCAE-SP), que terá em sua Coordenação-Geral os Presidentes da APMP, José Oswaldo Molinero, da APADEP, Leonardo Scofano, da APAMAGIS, Oscild de Lima Júnior, e da APESP, Marcos Nusdeo.

“O objetivo do Fórum, neste momento, é aperfeiçoar a PEC 287, a qual contém inúmeras iniquidades. Dentre outros pontos, ficou deliberado a apresentação de emendas junto à Comissão Especial da Câmara dos Deputados e uma atuação conjunta e coordenada junto aos Deputados Federais, com vistas a demonstrar os diversos pontos que merecem alteração. Esse trabalho deverá ser realizado com eficiência e celeridade, uma vez que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito da PEC foi instalada na tarde do dia 9 de fevereiro, sendo que o prazo para apresentação das emendas é de apenas dez sessões e cada emenda necessita da assinatura de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros daquela Casa (1/3 de 513 deputados federais)”, frisa Marcos Nusdeo. Na próxima semana, os integrantes do Fórum estarão mobilizados na Câmara dos Deputados.

Dentre as autoridades presentes, estiveram:

– Representantes de entidades de classe das carreiras essenciais à Justiça: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), Marcos Nusdeo, que também representou o Presidente da ANAPE, Marcello Terto; Presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Desembargador Oscild de Lima Junior; Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Leonardo Scofano Damasceno Peixoto;  Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro; Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), Fernando Marcelo Mendes; Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; Presidente eleito da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Antonio Maffezoli Leite.

– Representantes de Instituições: Procurador Geral Adjunto da PGE-SP, José Renato Ferreira Pires; Presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM), Silvio Hiroshi Oyama; Procurador Geral Militar da União, Jaime de Cassio Miranda; Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; Procurador Geral do Município de São Paulo, Ricardo Ferrari Nogueira; Defensor Público Geral de São Paulo, David Eduardo Depiné Filho; Coronel da Polícia Militar – Subchefe do Estado-Maior, Audi Anastácio Felix.

– Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), Rudinei Marques; Diretora da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Sandra Tereza Paiva Miranda. Além de representantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (SINAFRESP); do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SIMPCRESP); do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA); do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SIDPESP); da Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (APAFISP); da Associação dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo (AOPM); e do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACON).