Seminário celebrará 25 anos da Constituição Cidadã

‘

Evento terá a participação como palestrantes dos procuradores do Estado Marcelo Bonício, Flávia Piovesan, Márcia Semer (presidente da Apesp) e José Afonso da Silva – que teve atuação fundamental na elaboração da Constituição Federal brasileira de 1988.

No próximo dia 7 de novembro (quinta-feira), a partir das 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (Praça da Sé, 385 – Centro – São Paulo), será promovido o seminário “25 Anos da Constituição Cidadã”, em parceria com as seguintes entidades representativas da advocacia: OAB SP, APESP, AASP, IASP, AATSP, APMSP e ABRACRIM.

A abertura será de Marcos da Costa, Presidente da OAB SP; do Presidente da CAASP (Caixa dos Advogados de São Paulo), Fábio Romeu Canton Filho; do Presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Sérgio Rosenthal; do Presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; da Presidente da APESP (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), Márcia Maria Berretta Fernandes Semer; do Presidente da APMSP (Associação dos Procuradores do Município de São Paulo), Carlos Figueiredo Mourão e do Presidente da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Luiz Flávio Borges DUrso, também Conselheiro Federal e Diretor de Relações Institucionais da OAB SP. Antes do início das palestras, será prestada homenagem aos advogados constituintes de São Paulo e aos advogados paulistas que colaboraram com os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Márcia Semer será a presidente da mesa na primeira sobre “Constituição Cidadã – Avanços Institucionais”, com exposição de José Afonso da Silva, tendo como debatedores o Presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), Ricardo Dagre Schmidt e Figueiredo Mourão.

Após intervalo para o almoço, Rezende Ribeiro presidirá a mesa que terá como tema “O Processo na Perspectiva da Constituição de 1988”, com palestra de José Rogério Cruz e Tucci, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP, e como debatedor teremos o Advogado e Professor- Doutor da USP, Paulo Henrique dos Santos Lucon; o Professor Marcelo Bonício, Procurador do Estado de São Paulo; e o Conselheiro Seccional Clito Fornaciari Júnior.

Às 15h30, em mesa presidida por Rosenthal, o tema será “A Constituição de 1988 e a Concretização dos Direitos Fundamentais e Sociais”. Os palestrantes serão o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o Professor Marcelo Figueiredo, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB SP; e os debatedores serão a Procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan; e o Conselheiro Seccional Estevão Mallet.

O Professor Ives Gandra Martins fará o encerramento do seminário discorrendo sobre “O Federalismo Brasileiro e Teorias Federalistas”.

As inscrições devem ser feitas na sede da entidade ou pelo sitewww.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g). Com informações da assessoria de imprensa da OAB SP.

Clique aqui para acessar a íntegra da programação do seminário!

‘