Presidente da Assembleia de SP recebe abaixo-assinado com aproximadamente 800 assinaturas

Na sala de reuniões do Colégio de Líderes, o presidente da Alesp Samuel Moreira recebeu na manhã de 12/06 – juntamente com o deputado Hélio Nishimoto, que se dedicou para viabilizar o encontro – representantes dos procuradores de São Paulo para tratar do anteprojeto de reformulação da Lei Orgânica da PGE. A presidente da Apesp Márcia Semer entregou primeiramente ao deputado o abaixo-assinado subscrito até o momento por aproximadamente 800 colegas solicitando o retorno da proposta para apreciação do Conselho da PGE. A diretoria da Associação esteve ainda representada por: secretária-geral Shirley Tomé; diretor financeiro José Cabral Granado; diretora social e cultural Marcia Zanotti; diretor de comunicações Rafael Camargo Trida.

Além de expor as principais mazelas do anteprojeto que fragilizam institucionalmente a Procuradoria, Márcia Semer relatou ao presidente do Legislativo de São Paulo que a Apesp e o Sindiproesp – representado na reunião pelo tesoureiro-geral Marcos Ribeiro de Barros – formalizaram requerimento junto ao procurador geral Elival da Silva Ramos com o mesmo objetivo do abaixo-assinado: retomar as discussões sobre a proposta no Conselho da PGE, que é um Órgão Superior da carreira, após a perpetração de alterações secretas no texto original.

Por sua vez, os conselheiros eleitos também presentes à reunião – Derly Barreto e Silva Filho, Margarete Gonçalves Pedroso e Alexander Silva Guimarães Pereira – explicitaram que estiveram no Palácio do Governo, quando protocolizaram ofícios endereçados ao Governador Geraldo Alckmin e ao Secretário Chefe da Casa Civil Edson Aparecido requerendo o retorno da proposta para apreciação do Conselho.

Diante do exposto, o presidente Samuel Moreira disse que está acompanhando o assunto há bastante tempo e que tem claro que a carreira está aberta ao diálogo sobre o tema da Lei Orgânica. Nesse sentido, colocou-se à disposição dos procuradores, adiantando que conversará sobre a questão ainda nessa semana com o Governador Alckmin.

Atividades legislativas

Vale destacar que a diretoria da Apesp manteve nessa semana reuniões sobre a questão com os deputados Fernando Capez (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública) e Barros Munhoz (líder do governo na Assembleia).

Agradecimento

Fundamental registrar o agradecimento de nossa entidade (APESP) a todos esses parlamentares (Samuel Moreira, Helio Nishimoto, Fernando Capez e Barros Munhoz) que têm reiterada e respeitosamente ouvido os sucessivos relatos a eles apresentados sobre o tema, em exercício de democracia que temos certeza muito contribui para o conhecimento e reconhecimento da importância da PGE perante a bancada parlamentar paulista.