APESP recebe a Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB e a Consultora de Diversidade e Sustentabilidade e Direito Antidiscriminatório

O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, recebeu ontem (5), na sede administrativa da Associação, uma visita institucional das advogadas Diumara Araújo e Luanda Pires para tratar de uma pauta relacionada aos direitos humanos, notadamente às causas LGBTQIA+ e a luta contra o racismo.

Na oportunidade, foi discutida a possibilidade da realização de eventos conjuntos sobre esses temas. “A questão dos direitos humanos sempre foi e continuará sendo central para a APESP e para a PGE-SP. Os Procuradores e Procuradoras de São Paulo são os responsáveis pela implementação das políticas públicas de inclusão social, diversidade e equidade”, registra Moraes. 

Foi destacado também a excelente medida tomada pela PGE-SP, que pela primeira vez reservou 30% de vagas para a população preta, parda e indígena (PPI) em seu 23º concurso.

Ademais, o certame exige média mínima de nota 3,0 para os candidatos às vagas reservadas, enquanto os candidatos com ampla concorrência precisam de nota 5,0 em cada uma das fases do concurso. Esse modelo passou inclusive a ser adotado nos concursos para servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Diumara Araújo é Presidente da Comissão de Igualdade Racial OAB Pinheiros, Secretária Executiva da Escola Superior de Advocacia OAB Pinheiros e MBA em Compliance Digital.

Luanda Pires é Consultora em Diversidade e Sustentabilidade Corporativa, Especialista em Direito Antidiscriminatório, Cultura Inclusiva e Diversidade, e pesquisadora em gênero, raça e estrutura.